A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois de o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo, disse à Lusa fonte do Governo.
Segundo a mesma fonte, o acordo foi alcançado ao início da manhã.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, acompanhado do secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, falou aos jornalistas e congratulou-se pelo acordo alcançado, agradecendo a todas as partes.
"O Governo esteve sempre a trabalhar para conseguirmos, o mais depressa possível terminar esta greve, respeitando todas as partes. Respeitando o direito, mas trabalhando para que rapidamente a pudessemos superar", afirmou Pedro Nuno Santos.
O ministro lembrou, no entanto, que apesar do fim da greve, a normalidade vai demorar a ser reposta.
"A normalização da situação será gradual, não será imediata", tendo em conta a “situação de rutura em vários postos de abastecimento”, reiterou o ministro.
O acordo surge poucas horas depois de uma longa reunião entre as três partes que serviu apenas para ampliar os serviços mínimos “para servir as populações de todo o país, garantindo os 40% de combustível de norte a sul do país”.
Processo negocial concluído até final do ano
A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado hoje e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.
Este processo, de acordo com o documento, que pode ver no final da notícia, em Lisboa, visa “promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos” e será acompanhado pelo Governo.
De acordo com o documento, as partes “admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM [Associação nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias] e os trabalhadores representados pelo SNMMP”.
De forma a garantir o início das negociações, o SNMMP cessa “com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril”.
O Governo, por sua vez, tendo em conta “o interesse do coletivo e a necessidade de garantir a satisfação das necessidades coletivas, admite acompanhar o referido procedimento negocial e criar as condições necessárias para que as partes possam, em paz social e na sequência do cancelamento da greve em vigor, atingir os resultados pretendidos”.
A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.
O acompanhamento das negociações por parte do Ministério das Infraestruturas será representado por um mediador que terá por missão conduzir as negociações e “atuar de forma a promover o acordo entre as partes”, lê-se ainda no protocolo de negociação.
As reuniões terão lugar no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.
Durante as negociações, as partes comprometem-se a diligenciar “pela criação e manutenção de um clima de diálogo e paz social, mantendo o diálogo como forma de resolução de diferendos ou divergências entre as partes até ao fim das negociações, abstraindo-se de outras formas de pressão, nomeadamente greves ou outras formas que possam pôr em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis”, lê-se ainda.
A greve dos motoristas de matérias perigosas começou às 00:00 de segunda-feira e foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Terminou esta quinta-feira, depois de centenas de postos de abastecimento terem ficado secos e o caos se ter gerado em várias cidades, obrigando o Governo a limitar o abastecimento a 15 litros por veículo.
Acordo assinado entre a ANTRAM e o SNMMP by TVI24 on Scribd