O secretário de Estado das Finanças anunciou hoje no Eurogrupo, em Bruxelas, que Portugal vai efetuar o pagamento antecipado de 800 milhões de euros ao FMI, concluindo assim o reembolso da tranche mais cara do empréstimo desta instituição.
Tive oportunidade de informar os meus colegas de que Portugal ia fazer o pagamento dos 800 milhões de euros do empréstimo do FMI que correspondem à parte final daquilo que era a autorização concedida, mas também daquilo que era o empréstimo em condições menos favoráveis”, anunciou Ricardo Mourinho Félix, em declarações aos jornalistas após a primeira reunião do Eurogrupo presidida por Mário Centeno.
O secretário de Estado, que agora representa Portugal nas reuniões do fórum de ministros das Finanças da zona euro, precisou que este pagamento, que deverá ocorrer esta semana, “conclui a autorização que tinha sido pedida e que permitia pagar a totalidade daquilo que era a tranche mais cara do empréstimo do FMI”, no quadro do programa de assistência financeira a Portugal.
“É isso que é concluído agora: o pagamento dessa tranche mais cara”, disse, apontando que ficam ainda cerca de 4,5 mil milhões de euros de empréstimo do FMI por saldar, “mas a uma taxa muito mais baixa”.
Segundo o secretário de Estado, este é “um marco”, no sentido em que o país continua a ter empréstimos das instituições europeias e do FMI, mas neste último caso, “a uma taxa muito mais reduzida”, o que “é importante para o robustecimento da situação das contas públicas”, beneficiando “a consolidação orçamental e a redução da dívida pública”.
A partir de agora, a gestão será feita comparando sempre aquilo que é o custo da dívida face a estas instituições e aquilo que é o custo de financiamento em mercado”, disse.
Relativamente à apresentação, pela Comissão Europeia, das conclusões da sétima missão de vigilância pós-programa a Portugal, apontou que foi “bastante bem recebida pelas instituições”.