A agência de notação financeira Fitch melhorou, esta sexta-feira, a perspetiva do rating de Portugal de estável para positiva, o que significa que pode subir o 'rating', que manteve em 'BBB', na próxima avaliação de novembro.
A Fitch espera que o recente histórico de queda da dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] seja mantido", indica a agência de notação financeira no relatório divulgado esta sexta-feira.
A Fitch salienta que os excedentes primários sustentados, que refletem a consolidação orçamental, têm contribuído para a redução do rácio da dívida pública, de um máximo de 130,6% do PIB em 2014 para 121,5% no final de 2018.
A agência de notação financeira antecipa que o rácio da dívida pública desça para 104% do PIB em 2023, "assumindo um abrandamento do crescimento do PIB para 1,5% e excedentes primários de 2,5%/3%".
A Fitch também destaca a descida do défice orçamental para 0,5% do PIB em 2018, face aos 3% registados em 2017, salientando que esta evolução se deveu, sobretudo, a um "forte crescimento da receita", menores despesas com juros, despesas de capital abaixo do previsto e ausência de custos extraordinários relacionados com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, registados em 2017, equivalentes a 2% do PIB.
Contudo, a agência de notação indica que o défice de 2018 reflete a injeção de capital no Novo Banco, no valor de cerca de 0,4% do PIB, e outras medidas pontuais, avaliadas em cerca de 0,3% do PIB.
A Fitch considera que a procura interna contribuirá para sustentar o crescimento e que "o modesto crescimento salarial, combinado com alterações no IRS, aumentará o rendimento disponível e apoiará a resiliência do crescimento do consumo das famílias".
A agência prevê igualmente uma recuperação do investimento, em resultado de uma maior absorção dos fundos estruturais da União Europeia.
No entanto, a Fitch sublinha que as contas externas de Portugal são "mais fracas que a maioria dos países com notação 'BBB'" e acrescenta que o facto de a economia portuguesa ser muito aberta ao exterior torna-a vulnerável a choques externos e ao impacto do abrandamento económico da zona euro.
A Fitch indica ainda que "os desenvolvimentos no setor da banca têm sido estáveis" e que a limpeza dos balanços dos bancos prossegue, com a parcela de crédito malparado a descer para 9,4% do total de empréstimos no final de 2018, face ao pico de 17,9% em meados de 2016.
A agência de rating refere também as eleições legislativas, agendadas para 6 de outubro, alertando que "a incerteza e o recente confronto entre partidos políticos sobre o descongelamento dos salários no setor público podem mudar a dinâmica das sondagens", que dão vantagem ao PS.
Atualmente, as norte-americanas Fitch e Standard & Poor's, e a canadiana DBRS atribuem uma nota de 'BBB' ao rating de Portugal, o segundo nível da categoria de investimento. A Moody's atribui uma nota de 'Baa3'.
Este ano, antes da Fitch, a DBRS também melhorou a perspetiva do rating de Portugal de estável para positiva, em 5 de abril, o que significa que pode subir o 'rating', que manteve em 'BBB', numa próxima avaliação.
De acordo com o calendário da atualização dos ratings previsto para 2019, a próxima agência a pronunciar-se sobre a situação económica e financeira do país é a Moody’s, em 9 de agosto, enquanto a S&P poderá voltar a olhar para Portugal em 13 de setembro e a DBRS em 4 de outubro.
A Fitch fará nova revisão sobre o país em 22 de novembro.
Fitch mantém défice orçamental
A agência de notação financeira Fitch antecipa que o défice orçamental se mantenha inalterado em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, mais do dobro da previsão do Governo, de 0,2%.
Para 2019-2020, a Fitch prevê que o défice orçamental permaneça inalterado nos 0,5% do PIB"
A nossa previsão contrasta com a meta do Governo inscrita no Programa de Estabilidade (2019-2023) de um défice de 0,2% do PIB em 2019", frisa a agência de notação financeira, que assume "adotar uma postura mais conservadora em relação ao crescimento da economia e redução da despesa pública (em particular com salários e subsídios do setor público)".
O Governo espera um défice de 0,2% do PIB para 2019, depois do défice de 0,5% registado no ano passado, uma estimativa corroborada pelo Fundo Monetário Internacional, mas mais otimista que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de 0,5%, e da Comissão Europeia, de 0,4%.
Relativamente à atividade económica, o executivo antecipa um crescimento de 1,9% este ano, face à expansão de 2,1% registada em 2018, uma estimativa mais otimista que a da OCDE (1,8%), do FMI (1,7%) e da Comissão Europeia (1,7%).
No relatório divulgado esta sexta-feira, a Fitch afirma, contudo, não esperar um resultado das eleições legislativas de outubro que cause "um desvio acentuado nas atuais políticas orçamentais".
Na perspetiva da Fitch, o recente debate em torno do descongelamento dos salários dos funcionários públicos sinaliza que existe uma base de apoio alargado para a manutenção da disciplina orçamental.