Os portugueses não vão ver o IVA da eletricidade e do gás baixar em 2019. O primeiro-ministro assumiu, em entrevista à TVI, que essa redução “não é comportável”. É uma reivindicação dos parceiros BE e PCP, mas em causa estaria um impacto de 500 milhões de euros.
Temos procurado reduzir a fatura energética dos portugueses e com a tarifa social da eletricidade que abrangia só 70 mil famílias, hoje 800 mil famílias têm. (…) [A redução do IVA na luz e no gás] Não me parece de todo em todo comportável.”
Ou seja, o IVA da luz e do gás vai continuar a ser de 23%, embora já tenha sido mais baixa antes da troika.
António Costa prometeu, porém, reduzir a fatura energética dos portugueses “por outras vias”.
Temos um défice tarifário de 3 mil milhões de euros, com uma implicação indirecta na fatura da eletricidade que todos pagamos”, disse Costa, que apontou um caminho, mas não desvendeu muito, nem respondeu ao diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, se a ideia será passar a conta para as elétricas.
Deixou apenas a garantia de que o Governo está “a trabalhar com os parceiros para reduzir a fatura energética”.
António Costa anuncia passe único nos transportes
Em matéria de transportes públicos, confirmou ainda a subsidiação ao passe social.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa indicou, no início de setembro, que entregou ao Governo uma proposta para um novo sistema de passes, para ser incluída no próximo Orçamento de Estado, com um custo estimado de 65 milhões de euros por ano.
A ideia de Fernando Medina para o preço dos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), limitando o passe social a 40 euros por mês.
Em matéria orçamental, o líder do executivo afirmou que a proposta do Governo conterá "uma inovação radical em matéria de transportes, com um passe único" nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Isso será decisivo para diminuir o grau da nossa economia, mas também em relação ao rendimento disponível das famílias", sustentou.
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