BdP põe nas mãos do tribunal abrir contas do BES à PT - TVI

BdP põe nas mãos do tribunal abrir contas do BES à PT

Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa [Reuters]

Banco de Portugal alega «dever de segredo» para não revelar a «extensa informação» pedida pela PT SGPS sobre a supervisão do Banco Espírito Santo e diz que só por ordem do tribunal o poderá fazer

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A PT SGPS ameaçou levar o Banco de Portugal a tribunal por não divulgar informação para que seja possível apurar responsabilidades ligadas ao caso BES e, entretanto, o BdP veio alegar «dever de segredo» e dizer que o desbloqueio desses documentos só poderá ser feito com ordem judicial.

A instituição liderada por Carlos Costa confirma que que a PT SGPS solicitou «extensa informação sobre a supervisão do Banco Espírito Santo relativa aos anos de 2013 e 2014». 

No entanto, argumenta, «as informações solicitadas estão cobertas pelo dever de segredo da autoridade de supervisão, pelo que o Banco de Portugal não poderá divulgá-las, sob pena de violar o determinado pela lei». O supervisor da banca refere-se ao artigo 80º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Desta forma, «a resposta dada à PT SGPS é a mesma que o Banco de Portugal dá a qualquer pessoa ou entidade nas mesmas circunstâncias e apenas poderá ser revista por ordem de um tribunal que, nos termos da lei, determine excecionalmente o levantamento do dever de segredo».

Já a Portugal Telecom afirma que pretende «obter integral ressarcimento dos danos que lhe foram provocados pelo seu intermediário financeiro Banco Espírito Santo».

Entretanto, o ex-presidente da PT e também da brasileira Oi, Zeinal Bava, rompeu o silêncio sobre a situação da Portugal Telecom, para dizer que a empresa e os seus trabalhadores conseguirão ultrapassar todas as contrariedades, como já fizeram no passado. E a empresa, garantiu, vai sair mais forte.

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