O Eurostat quer incluir os 3.944 milhões de euros da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no défice deste ano, avança o Jornal de Negócios. A acontecer, isso fará disparar o défice orçamental para mais de 3%.
Contactado pela TVI, o Ministério das Finanças fez saber que discorda desta hipótese.
“O Governo realizou uma injeção de capital na CGD, fora do quadro das Ajudas de Estado. Este aumento de capital teve ainda como objetivo responder às exigências regulatórias do novo contexto de supervisão europeu. Esta injeção de capital foi uma operação financeira, com o objetivo de tornar a CGD numa instituição rentável. A Comissão Europeia, em março, validou a operação de capitalização nestes termos, corroborando estes princípios de valorização da CGD”, refere, concluindo que “o registo estatístico deve ser fiel às decisões já tomadas pela Comissão Europeia e implementadas pelo Governo português”.
Também à TVI, o Eurostat confirma que está em negociações com o Instituto Nacional de Estatística e que a decisão final deverá ser tornada pública “nas próximas semanas”.
Outras fontes da Comissão Europeia contactadas pela TVI dão como certa a contabilização do dinheiro no défice e dizem até que “era já expectável”. No entanto, asseguram que isso “não põe em causa a leitura que a comissão faz do cumprimento do Pacto”.
A recapitalização da Caixa é vista como “uma operação única”, e por isso “a subida do défice será excecional”. Bruxelas está convencida de que “o défice manterá a trajetória descendente nos anos seguintes”, e por isso não vai voltar a abrir um procedimento de défice excessivo a Portugal por causa da CGD.
O sinal tinha já sido dado, quando o país saiu do procedimento, em maio deste ano. "Temos estado em contacto próximo com as autoridades portuguesas que nos asseguram que o impacto orçamental desta recapitalização está contido”, dizia na altura o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.
O Governo aponta para um défice de 1,5% este ano, mas com a recapitalização da Caixa, o valor pode ultrapassar os 3,5%.