De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para este ano, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai aumentar seis cêntimos por litro a gasolina e também o gasóleo. Este imposto adicional vai gerar uma receita de 120 milhões de euros, segundo confirmou o ministro das Finanças, na apresentação do orçamento.
A estimativa da receita líquida em sede de ISP este ano é de 2.703 milhões de euros.
O aumento do imposto que será aplicado aos combustíveis rodoviários pretende "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional", referiu o ministro das Finanças, Mário Centeno, numa carta enviada a Bruxelas.
O governante acrescentou ainda que esta medida tem a intenção de anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".
No entanto, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, "o Governo está disponível para aliviar esta tributação. E em grande parte pode fazê-lo em neutralidade fiscal no caso do petróleo subir".
"Quando o preço de venda dos combustíveis ao público sobe a receita em IVA sobe, por isso, automaticamente. Desde logo, uma parte deste aumento é possível assegurar o mesmo nível de receita hoje previsto no orçamento", esclareceu.
Recorde-se que no dia 22 de janeiro, no dia da apresentação do esboço do OE2016, o ministro falou de um aumento do ISP que agravaria o preço do gasóleo em quatro cêntimos e o da gasolina em cinco cêntimos.