Habituada a ser o patinho feio da União Europeia nos últimos anos, a Grécia pode conhecer agora alguma benesse depois de tanto esforço orçamental envolto em braços-de-ferro. O Eurogrupo vai reunir-se esta segunda-feira e tudo indica que o alívio da dívida grega - atualmente em cerca de 176% do Produto Interno Bruto - irá avante como recompensa pela disciplina e pela maior disposição do primeiro-ministro, Alexis Tsipras, em acatar as exigências e pela necessidade . Só que poderá ser difícil ao Mecanismo Europeu de Estabilidade convencer o Fundo Monetário Internacional a também emprestar dinheiro no âmbito do terceiro resgate grego, que já está a decorrer. E às portas do dia D o próprio FMI terá deixado novos alertas vermelhos às autoridades helénicas.
Tudo isto acontece no pós-referendo de Itália e das eleições austríacas. O fim de semana e este arranque da semana útil são férteis em acontecimentos importantes para medir o estado de nervos da União Europeia.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, sigla em inglês) – que é no fundo o veículo que faz empréstimos aos países da zona euro em dificuldades e que, para isso, arranja financiamento no mercado – propõe uma série de medidas para aliviar a dívida pública da Grécia.
“Este é um documento preliminar”, notou um porta-voz do ESM ao The Wall Street Journal para sublinhar que ainda não foi aprovado pelo Eurogrupo. Ou seja, ainda está sujeito a alterações, mas o cenário é este:
- aliviar a dívida de curto prazo com a aplicação das taxas de juro atuais, que estão baixas, em empréstimos futuros (mesmo que as taxas de juro no mercado subam, assim garante-se que Atenas pagará juros baixos)
- alargar o fim do prazo dos empréstimos feitos à Grécia de 28,3 para 32,5 anos.
- outras medidas de longo prazo
A folga será, portanto, em juros e prazos, não no montante a pagar pelo dinheiro pedido. Esse mantém-se.
À Bloomberg, fonte do ministério alemão das Finanças disse apenas que o Eurogrupo está à espera daquilo que o ESM propões para “melhorar a gestão da dívida na Grécia” e que essa proposta toca nas necessidades de financiamento de longo prazo.
Voltar a ter colo do BCE
Os juros da dívida grega a 10 anos (aqueles que servem de referência) rondam os 6,5% no mercado secundário, atualmente. Embora estejam ainda em níveis muito elevados e muito longe dos míseros 0,3% cobrados à Alemanha, têm vindo a baixar nos últimos tempos.
O facto de o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, estar a mostrar alguma adaptação às exigências do resgate está a ajudar esta melhoria. E alguns dados económicos também: a Grécia está a crescer há dois trimestres consecutivos. Entre julho e setembro, o PIB progrediu 0,5%, face ao segundo trimestre, e cresceu 1,5%, em termos homólogos.
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, tem-se mostrado favorável ao alívio da dívida. O presidente do Banco Central Europeu tem "sérias preocupações" sobre a sustentabilidade da mesma, mas também assumiu que é interesse do país e de toda a zona euro encontrar uma "solução duradoura" para o problema
E um colega seu, Benoit Couere, disse à Reuters que o BCE acredita que o país é capaz de ter um superavit primário - diferença entre as receitas e despesas, excluindo os juros - de 3,5% mesmo depois do resgate, que termina em 2018. Desde que haja a combinação certa de políticas e de alívio da dívida. Isso é visto como um voto de confiança que poderia culminar na inclusão do país no programa de compra de títulos do Banco Central Europeu.
À Bloomberg, um responsável do ministério helénico das Finanças disse que essa inclusão no programa de compra de dívida do BCE poderá acontecer já em fevereiro ou março. Espera-se que antes, até ao Natal, o país já tenha definido com os credores um compromisso sobre a dívida.
Uma mudança de regras seria, para a Grécia, a cereja no topo do bolo. O investimento do BCE na dívida dos países tem dado particular jeito a Portugal (com uma dívida de 133% do PIB) para conseguir financiar-se a taxas muito aceitáveis no mercado. O próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, tem defendido a discussão que interessa a Atenas, de olho também no caso português para que o país tenha também uma redução na taxa de juro que paga pelo seu endividamento.
Braço-de-ferro com o FMI
Porém, há o FMI. Do lado dos contras. O Fundo liderado por Christine Lagarde estima, pelo contrário, que se as metas do excedente primário grego não forem revistas em baixa, o país não terá outro remédio senão voltar a cortar pensões (ainda “demasiado elevadas”) e baixar o patamar da isenção de impostos. Isso e outras medidas que prevê para 2019, depois de o resgate acabar. Em dinheiro, estamos a falar em cortes de 4,2 mil milhões de euros.
Previsões são previsões, têm sentido de futuro, mas podem pressionar o presente. A reunião desta segunda-feira não deverá ser definitiva e num par de semanas os ministros das Finanças da zona euro podem reunir-se novamente.
Certo é que o tabuleiro de forças europeu está longe de pender para o equilíbrio. Quando Atenas pode finalmente ver alguma luz ao fundo do túnel, isso pode não ajudar.