Baixar o IRS para os mais pobres é uma medida que está a ser cozinhada pelo Governo. Já se sabe quais são os ingredientes, mas ainda é preciso encontrá-los no supermercado financeiro e político: folga orçamental, porque uma mexida nos escalões tem peso grande na receita dos impostos; e apoio dos parceiros de esquerda.
O Bloco de Esquerda ainda hoje lembrou que a medida faz parte dos acordos assinados no início da legislatura e considera que este e o próximo ano será o tempo suficiente para regressar aos antigos escalões.
Ter mais escalões do que agora, e portanto maior progressividade fiscal, é para o BE o método necessário para aliviar todos os que têm salários modestos mas com "grande carga fiscal".
Essa é a única forma de aliviarmos pessoas que tendo salários modestos em Portugal já têm uma grande carga fiscal”.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, quer que se aliviem os escalões de mais baixos rendimentos, entre o primeiro e o segundo. Uma medida teria um impacto de 600 milhões em 2018 e de outros 600 milhões em 2019. Nessa altura, sim, o alívio chegaria aos escalões seguintes.
O PCP também quer uma revisão dos escalões, mas considera pouco ambicioso o Governo querer fazê-lo de forma faseada.
O governo sabe a receita, mas ainda lhe falta ajustar a dosagem dos ingredientes. As pistas foram dadas em dezembro, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, em entrevista à Lusa, avançava possíveis caminhos, e o ministro das Finanças confirmou em março, aí ao Público e Renascença, que o IRS vai baixar para os que mais necessitam.
Como é que o IRS pode baixar?
Importa fazermos um exercício de memória: dos oito escalões, o na altura ministro das Finanças do Governo PSD/CDS Vítor Gaspar encurtou-os para cinco escalões, no célebre e por si classificado de “enorme aumento de impostos”.
O número ainda se mantém, já o Governo vai a meio da legislatura. Os primeiros dois escalões deverão ser os primeiros a ter um alívio. Como?
Hipótese A
Introduzindo um escalão intermédio, entre 7.000 e os 20.000 euros anuais. Ou seja, cortar a meio os dois primeiros patamares de IRS.
O Correio da Manhã escreveu hoje que este escalão novo poderá começar nos 13.500 de rendimento e parar nos 27.500 euros.
Hipótese B
Manter os escalões, alterando as taxas de imposto que a eles se aplicam.
Contactado pela TVI, o ministério das Finanças diz que não se pronuncia sobre o Orçamento do Estado para 2018 antes de ser apresentado.
As medidas estão a ser cozinhadas e o primeiro-ministro, António Costa, recebeu ao final desta tarde o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, para ajudar no exercício.