Os preços dos combustíveis continuam a subir. Na semana passada gasolina e gasóleo foram atirados para valores que não se verificavam desde 2014.
Infelizmente, com base nos dados que temos hoje podemos esperar mais aumentos. O consultor, Marco Silva, esteve no espaço da Economia 24 do "Diário da Manhã" da TVI para explicar porquê.
Há cerca de seis meses falámos aqui que o petróleo não subiria aos 100 dólares tão cedo. Agora é diferente e hoje, em Londres, o barril de Brent [petróleo que serve de referência às nossas importações] está a contar nos 79,06 dólares [cerca de 68 euros].... Porquê?
A nível internacional o mais importante são as sanções, prováveis, que o Irão irá ter por parte dos Estado Unidos, sendo que a Europa já disse que não vai acompanhar mas vai restringir a produção daquele que é o terceiro maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Ou seja, isso vai restringir a produção global também, e é importante ter noção que sempre que as tensões no Médio Oriente aumentam, existe uma pressão ascendente no preço do crude. É de esperar que se mantenham, tendo em conta o que está a acontecer, na Síria e, nomeadamente na Palestina.
O preço do crude não é só o que pesa no preço de referência que serve de base ao cálculo do valor que pagamos na bomba. Os impostos pesam mais?
Sim. É importante ter a noção que o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) mais o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) são cerca de 60%, no caso da gasolina e próximo de 50% no caso do gasóleo. Mesmo que o preço da matéria-prima varie um dólar, não significa que isso vá ter uma influência direta no preço final, porque os impostos vão manter-se, ou até aumentar.
Até porque o ISP tem vindo a subir?
Sim. No início do mandato deste Governo de era de 0,61 euros por litro, hoje está nos 0,659 euros. Acresce que o IVA, é ridículo, neste caso. Temos um imposto ao consumo que incide sobre o próprio ISP. Ou seja, não é só sobre o preço da matéria-prima, é sobre outro imposto. É um duplo imposto.
É preciso também ter noção que esta matéria-prima, que serve de base ao cálculo do preço de referência, não é o petróleo, o tal do barril que, esta quarta-feira, está a 79 dólares em Londres?
Estamos a falar do preço da matéria-prima que já saiu do porto de Roterdão, da gasolina ou do gasóleo, efetivamente. Imaginemos o tal barril de petróleo, que são cerca de 159 litros, e que está ao valor que refere, 68 euros. Neste caso, o preço por litro da matéria-prima seria 0,42 euros para a gasolina, mas está nos 0,48 euros. A diferença é margem da refinação, com todo o seu trabalho.
Então quem ganha neste processo?
Nem a refinarias nem os distribuidores, que estão com uma margem de cerca de 0,14 euros. Quem ganhar, realmente, com os combustíveis é o Estado.
Estamos a consumir mais ou menos?
O consumo manteve-se entre 2016 e 2017, mas os impostos subiram em cerca de 100 milhões, no ISP, no ano passado. E para este ano o Estado estima ganhar mais 200 milhões só com ISP, sem contar com o IVA.
Então para pagarmos menos, se nada mudar internacionalmente, só descendo impostos?
Foi essa a promessa. Em 2008 o Bloco de Esquerda afirmou que pretendia um controlo do preço dos combustíveis. Em 2011 fez, inclusive, um manifesto para controlar o preço dos combustíveis, que era estratégico para a economia, mas hoje pagamos mais imposto, concretamente ISP, do que pagávamos no início deste mandato. E o Bloco é parte integrante do Governo ou, pelo menos, permite que ele exista.
O próprio PS, quando os combustíveis estavam altos criticou essa situação.
E na comparação com os outros países na União Europeia?
Neste momento só não pagamos mais que em Itália, Bélgica e Suíça.
Se o preço do crude subir até aos 100 dólares por barril, quanto sobe no bolso?
Será significativo. Concretamente a gasolina, ultrapassará os dois euros por litro e o gasóleo estará acima de 1,7 euros por litro [se pensarmos que, em média, um depósito de combustível são 40 litros, na gasolina chegará ao 80 euros atestar]. Estamos a falar de quase o dobro do que pagamos hoje.
A TVI24 contatou o Ministério das Finanças, sobre a possibilidade de estar a preparar uma descida do imposto, mas até ao momento não obteve resposta.