O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Investimento, Jyrki Katainen, disse hoje, em Brastislava, estar convicto de que Portugal e Espanha evitarão a suspensão de fundos, sublinhando que basta ambos os governos cumprirem as promessas de consolidação orçamental.
Na conferência de imprensa no final de uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), Katainen disse esperar que a Comissão esteja em condições de apresentar uma proposta sobre o congelamento parcial de fundos no final do corrente mês, após um diálogo consultivo com o Parlamento Europeu, mas sublinhou que está nas mãos de Lisboa e Madrid evitar a sua concretização (que se materializaria apenas em 2017).
Estamos a falar de suspensão parcial de compromissos. O que significa que os dois países podem evitar qualquer suspensão dos compromissos quando fizerem o que os Governos prometeram fazer em termos de consolidação orçamental”, disse.
O vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade salientou que “ambos os governos prometeram aos seus cidadãos tomar conta das suas políticas orçamentais e prometeram aos outros países seguir o trajeto orçamental que aceitaram oficialmente no conselho Ecofin”, pelo que, “desde que façam o que prometeram, tanto aos seus cidadãos como aos outros países, não haverá quaisquer suspensões”.
Não espero que (Portugal e Espanha) alguma vez se vejam na situação de perder fundos estruturais, pois acredito plenamente que ambos os governos querem e vão ser capazes de conseguir cumprir as suas promessas”, disse.
O comissário sublinhou ainda que mesmo uma suspensão parcial dos compromissos de fundos estruturais que venha a ser decidida, “não afetará os pagamentos, ou seja, o dinheiro continuará a fluir para Portugal e Espanha relativamente a projetos já decididos”, e, insistiu, “se os países seguirem a trajetória orçamental” acordada, “não haverá qualquer congelamento” de todo.
Presente na reunião de dois dias em Bratislava que assinalou a 'rentrée' europeia a nível de Assuntos Económicos e Financeiros, o ministro Mário Centeno afirmara na véspera estar convicto de que Portugal evitará a suspensão parcial de fundos em 2017, ao demonstrar em outubro em Bruxelas o cumprimento de todos os objetivos, mesmo sem novas medidas orçamentais.
Centeno explicou que o relatório de “ação efetiva” que tanto Lisboa como Madrid se comprometeram a apresentar até 15 de outubro, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo – que resultaram numa suspensão das multas, mas prosseguindo o processo (automático) de suspensão de fundos estruturais -, vai “refletir a execução orçamental de 2016”, o que o Governo considera suficiente, pois demonstra que os compromissos serão cumpridos.
Não há medidas novas, nunca houve essas medidas novas. Todas estas matérias orçamentais estavam inscritas no Orçamento do Estado (de 2016), dissemo-lo desde o princípio. Nós vamos cumprir os compromissos que temos com a Comissão Europeia e com os portugueses (…) Aquilo que nós temos que mostrar, digamos assim, no relatório da ação efetiva é que estamos em condições de cumprir esse objetivo (orçamental de défice de 2,5% do PIB), e é exatamente isso o que faremos”, afirmou.