O PSD fez o ministro das Finanças morder os lábios. Mário Centeno acusou com essa expressão facial alguma impaciência ao ouvir o deputado António Leitão Amaro, na comissão de Orçamento e Finanças, acusá-lo de ser o "responsável" por uma Caixa Geral de Depósitos "decapitada" duas vezes num ano, com a administração de José de Matos "em crise", primeiro, e a de António Domingues pouco tempo depois de tomar posse.
O ministro tentou pôr os pontos nos i devolvendo a acusação: "Não faz a menor ideia do que é um banco. Resolveu, em vez de estudar o assunto, ter uma atitude de tablóides e palavras dramáticas. Uma administração que chega ao fim de mandato não está decapitada".
Já na terceira ronda, António Leitão Amaro disse ter-se sentido insultado, esperando que os membros do Governo não voltem fazer afirmações daquele género.
Antes, ainda na primeira ronda, Mário Centeno reconheceu apenas que a substituição da administração de António Domingues, que bateu com a porta em dezembro, "foi um choque do ponto de vista do processo". Ainda assim, para o ministro não causou grandes estragos, embora saibamos que a nova equipa de gestão, liderada por Paulo Macedo, ainda não tenha entrado em funções e, por isso, o banco público esteja sob gestão corrente. "Com poderes limitados", sublinhou o mesmo deputado social-democrata.
Não teve nenhum impacto - pode citar António Domingues - no processo de capitalização. Todas as fases estão a ser acompanhadas pelo SSM [Supervisão do BCE], pela Comissão e pelo acionista. Naquilo que diz respeito aos compromissos que temos internacionais e internos estão a ser cumpridos", respondeu Centeno.
Na segunda ronda, o deputado Paulo Trigo Pereira acusou o PSD de "hipocrisia" e de chegar ao Parlamento "qual virgem ofendida", perante a atuação que o anterior Governo teve na Caixa. O deputado do PSD Carlos Silva replicou com o decreto-lei relativo ao estatuto de gestor público, aprovado pelo Executivo, para apontar o dedo à falta de transparência.
Paulo Macedo entra em cena nos próximos dias
Já em resposta a João Almeida, do CDS, o ministro das Finanças assegurou que não há "nenhum vazio" de poder na CGD.
Recordou, a esse propósito, a conversa "muito tranquila" com António Domingues. "Eu tinha a garantia que o conselho de administração na posição em que está hoje poderia fazer o processo de transição. Achava eu que se reforçaria se António Domingues continuasse mais uns dias, ele assim não o entendeu, por segundo ele não estarem criadas as condições. Não havia condição por parte do Governo, mas não saiu daí nenhuma perturbação para o processo de transição nem há um vazio de poder na CGD".
O processo está numa fase adiantada e o conselho de administração tomará posse nos próximos dias. O Governo tudo fez para que essa rapidez se concretizasse".
Confirmou por isso, de viva voz, aquilo que o seu ministério já tinha esclarecido, depois de notícias que dão conta que o BCE já terá dado luz verde a seis de oito administradores, incluindo Paulo Macedo.
João Almeida, do CDS-PP, quis saber mais pormenores sobre a data, mas o ministro não desvendou: "Quanto à nova administração e à pungente necessidade de termos uma data, já aqui referi, algumas vezes, todo o processo que envolve a nomeação de conselhos de administração. Quem conduz o processo são as autoridades de supervisão. Seria totalmente desadequado da minha parte dizer uma data, porque não sou eu que controlo o processo". Reconheceu que os processos são mais longos do que gostaria, mas que as coisas são mesmo assim.
Onde anda a auditoria ao banco público?
Tanto PSD como CDS quiseram saber. "Porque é que o Governo deliberou, em junho, que ia mandar fazer uma auditoria independente e, até hoje, disse-nos António Domingues que não há auditoria. O senhor durante meses não determinou a auditoria. O que é que os senhores estão a esconder? O que é que os portugueses devem que vocês estão a esconder?", questionou Leitão Amaro.
Centeno assegurou que o processo "está em curso". A última administração, de Domingues, tomou posse no princípio de setembro de 2016 e desde essa altura houve "conversas mantidas sobre o tema". Foi nesse período que, segundo o ministro, o Governo executou "formalmente o pedido". Só que a equipa de Domingues não se aguentou muito mais tempo.
Pode discutir-se que é muito tempo ou pouco tempo. Quer-se analisar os últimos 15 anos da CGD e eu pergunto: quantas auditorias foram mandatadas pelo anterior Governo? Vamos fazê-la, obviamente está mandatada a administração para o fazer, tem de envolver o BdP e vai ser concluída e terá resultados".
BE critica "incoerência" do PSD
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, constatou que o PSD, ao criticar o processo da Caixa, nomeadamente a questão as administrações, "não tem nenhum problema em desestabilizar a capitalização". "Tem apostado tudo em desestabilizar processo de capitalização", reforçou.
O plano de negócios desviou-se da realidade em mais de mil milhões. E quem o disse foi José de Matos na comissão de inquérito. É preciso perguntar se a Caixa estava ou não bem capitalizada no anterior mandato PSD/CDS".
A deputada deu o exemplo de Novo Banco e Banif, terminando com ironia: "O processo de transparência da gestão dos outros bancos não era enorme" no anterior Governo.
Ainda em resposta a António Leitão Amaro, Centeno assegurou que "não há nada escondido" no que toca a rácios, "como não há nada escondido no plano de negócios" e atirou que "má utilização dos dinheiros públicos é fazer o que se fez à CGD" durante muitos anos.
Depois de confrontado mais uma vez com um documento com mais de 100 perguntas sobre o dossier da Caixa, o ministro explicou que o banco do Estado "está em concorrência".
A estratégia não pode ser posta em praça pública, porque não é assim que os outros bancos são geridos. Não podemos sujeitar a caixa a um conjunto de devassas que prejudiquem a caixa na função importantíssima que tem para prestar ao público. O plano é conhecido na missão e objetivos. A nova administração da Caixa vai obviamente, porque tem de se apresentar no mercado, fazer isso como noutros bancos".
Mais à frente, Mortágua lembrou que os planos de reestrtuturação da Caixa não foram discutidas no Parlamento antes, como agora. "Não conhecemos o processo de recapitalização da Caixa com os Cocos. Na altura, PSD e CDS não enviaram documentos à AR. É estranho que venham agora a exigir".
"Sabemos, pelos dias que correm, que coerência e PSD são antónimos", atirou ainda, aludindo ao facto de Passos Coelho ter decidido que o seu partido vai votar contra a redução da TSU para as empresas, uma medida que defendeu e aplicou quando era primeiro-ministro.