Este sábado de manhã, em Lisboa, é dia de Conselho de Ministros para a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que será tornado público a partir de segunda-feira.
Uma vez que António Costa não tem maioria absoluta no Parlamento, vai precisar do apoio dos restantes partidos para que o OE2020 seja aprovado. Por essa razão, decidiu deixar alguma folga para possíveis negociações.
Ainda assim, alguns partidos, como o Iniciativa Liberal, já anunciaram que vão votar contra o documento. Já o CDS-PP disse que tem as expectativas baixas, mas só vai revelar o seu sentido de voto mais tarde.
Pedro Nuno Santos revelou, na sexta-feira, que a cultura e a ciência iriam ter aumentos expressivos do seu orçamento face ao ano anterior. O comentador revelou ainda que o Governo tem como objetivo interno duplicar o orçamento da cultura ao longo desta legislatura. Mas não se trata apenas do orçamento do Ministério da Cultura: o Governo entende a cultura como sendo transversal a várias pastas, incluindo áreas do Ministério da Educação (como o ensino artístico) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros (como a promoção da língua portuguesa).
Depois de decidir repor e devolver retroativos de suplementos remuneratórios à PSP e à GNR, o Governo está também a preparar medidas para as Forças Armadas, nomeadamente para melhorar a atração de novos militares, reforçando um contingente que está com falta de "praças".
Taambém há novidade do lado das empresas: IRC reduzido de 17% para lucros mais elevados do que o tecto atual de 15 mil euros, medida que abrange sobretudo pequenas empresas. Para as maiores, o Governo vai alargar os incentivos fiscais ao reinvestimento de lucros, medida que visa aumentar o investimento privado.
Pedro Nuno Santos disse ainda que para estimular a mobilidade elétrica, as empresas com carros elétricos vão passar a deduzir o IVA da eletricidade usada nos carregamentos.