O défice das administrações públicas (AP) fixou-se nos 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre de 2018, segundo revelou o Instituto Nacional de Estatística.
"No conjunto do 1º semestre de 2018, o saldo global das AP fixou-se em -1.864,7 milhões de euros, representando -1,9% do PIB (-6,1% em igual período do ano anterior)", disse o INE.
Um resultado que o ministro das Finanças, Mário Centeno, considera "boas notícias." "O saldo orçamental do semestre confirma que, mais uma vez, as metas vão ser cumpridas", acrescenta aos jornalista na reação dos números no INE.
De referir que Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou, no início deste mês, que o défice orçamental, em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, tivesse atingido 1,6% do PIB no primeiro semestre, abaixo do registado no mesmo período do ano passado.
Esta quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu em baixa a estimativa do défice para 0,5% para 2018, inferior ao previsto pelo Governo nos 0,7%.
Sem se querer comprometer com números para o défice, Centeno diz que vão "cumprir a meta" e não esconde a estimativa do CFP é "bastante otimista".
Comparando o primeiro semestre de 2018 com o período homólogo, verifica-se que tanto o saldo em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, como em contabilidade pública registaram melhorias. Esta evolução resulta primordialmente do impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ocorrida no primeiro trimestre de 2017", acrescenta o INE.
As restantes diferenças entre estas duas óticas estão associadas ao ajustamento da delimitação setorial do setor das AP ao nível das empresas públicas e ao ajustamento temporal de impostos e contribuições. Recorde-se que os impostos e as contribuições sociais, na passagem de contabilidade pública a contabilidade nacional incluem um ajustamento temporal visando aproximar o respetivo momento de registo do período em que se verificou a atividade que gerou a obrigação de pagamento.
Em 26 de março, o INE disse que o défice orçamental de 2017 ficou nos 3% do PIB, incluindo a recapitalização da CGD, mas que teria sido de 0,9% sem esta operação. Esta sexta-feira, acabou, o INE, por confirmar isso mesmo.
De acordo com a segunda notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida hoje pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 5.762,5 milhões de euros, confirmando os 3% previstos na primeira notificação a Bruxelas, em março. O défice em 2017 ficou acima dos 2% registados em 2016.
No que toca ao crescimento para este e próximos anos, o ministro da tutela refere a revisão em alta dos números do INE no que toca ao PIB. Se é verdade que os resultados orçamentais de 2016 e 2017 foram atingidos - revisão em alta do PIB para 1,9% e 2,8&, respetivamente - agora prevê-se que a economia cresça 2,4% em 2018.
O ministro fez ainda referência ao investimento que, diz, mostram os números cresceu.
Para o responsável das Finanças esta é a prova de que há três ideais que têm passado e não "correspondem à verdade":
- houve desaceleração do PIB em 2016. "Não houve"
- cativações impediram crescimento do investimento público. "Cresceu 25% em 2017"
. défice em 2017 conseguido à custa de menos investimento. "Não corresponde à verdade"