Se havia dúvidas o chefe de Governo quis acabar com elas.
Está fora de causa. Não haverá qualquer novo corte de pensões", assegurou hoje o primeiro-ministro.
E António Costa foi mais longe nos esclarecimentos aos jornalistas e quis pôr fim às especulações: "O que está estabelecido no programa do Governo é que os cortes serão eliminados. A sobretaxa [de IRS] será eliminada e os vencimentos serão repostos".
E será já em outubro que o primeiro-ministro quer que aconteça a "última reposição do vencimento dos funcionários públicos".
Para Costa "esta é a trajetória". Uma resposta clara do chefe do Executivo à notícia do Público de hoje que dava conta do possível adiamento da reposição integral dos rendimentos. Segundo o jornal a "decisão de aumentar os pensionistas de mais baixos recursos poderá levar ao adiamento das reposições dos rendimentos mais elevados, que foram alvo de cortes". O tema estaria em discussão com a esquerda que apoia o Governo.
Já Maria Luís Albuquerque, vice-presidente do PSD e ex-ministra das Finanças, afirmou ontem na Universidade de Verão do partido que "aumentar salários e pensões sem criar riqueza é agravar o problema".
Sobre eventuais aumentos Costa nada disse mas para a oposição também houve uma palavra do primeiro-ministro.
Sei que a oposição falhou no Governo e agora falha nas previsões mas não vale a pena mantermos o clima de incerteza sobre o que vai acontecer", afirmou Costa perentório.
E já a olhar para o Orçamento do Estado para 2017, assegurou: "A minha convicção é que vamos ter um Orçamento que não seja de recuou. Que não seja de mera consolidação mas avance na Execução do programa do Governo".
Otimismo no crescimento e ainda sem Retificativo
Sobre os dados do crescimento do Produto Interno Bruto, divulgados esta quarta-feira, António Costa assumiu que falta robustez mas mostrou-se otimista.
Estamos a inverter, ainda que ligeiramente, a tendência que vinha de 2015, de desaceleração. O país sofreu quatro anos de um choque económico brutal que nos fez recuar décadas em crescimento, investimento, emprego e investimento e é necessário fazer um esforço acrescido", referiu.
Estes números [do INE] indicam que estamos a inverter a tendência que vem de 2015. Não da forma robusta que ambicionamos e para a qual temos que caminhar", acrescentou o primeiro-ministro, que não perdeu a oportunidade para recordar que os dados do emprego, clima económico e confiança são positivo mas que as exportações estão a ser prejudicadas por fatores externos, como as dificuldades em países que recebem muitos produtos portugueses.
Costa volta a frisar que Portugal vai ficar em abaixo dos 2,5% do défice que está acordado em 2016 e ainda não se compromete com um Orçamento Retificativo mas deixa a nota que, se houver, será só por causa da Caixa e não serão, pela primeira vez, "por incumprimento ou por deficiente gestão orçamental".