O Governo português reconheceu Juan Guaidó "como Presidente encarregado de convocar eleições livres e justas na Venezuela", posição expressa e explicada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, posição político-diplomática que foi logo secundada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Portugal juntou-se assim a outros países europeus, como Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Áustria, Suécia, Holanda, Dinamarca, que já esta segunda-feira reconheceram o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino, após expirar o prazo de oito dias para que o presidente Nicolás Maduro convocasse eleições presidenciais.
Portugal, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido tinham dado oito dias a Maduro para convocar eleições, um prazo que terminou no domingo.
União Europeia
Numa declaração preliminar, adiantada pela agência noticiosa Reuters, a União Europeia declarou "vontade em reconhecer" o líder da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país.
O projecto de declaração considera que qualquer reconhecimento é, antes de mais, uma prerrogativa nacional, que será a posição oficial da União Europeia, se nenhum dos 28 estados-membros levantar objeções formais até às 12:00 desta segunda-feira.
Os estados-membros da União Europeia reconhecerão o sr. Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional, como Presidente interino da Venezuela", refere o projeto de declaração, que exige "eleições presidenciais livres, justas e democráticas".
Áustria e Espanha
Domingo à noite, o chanceler austríaco Sebastian Kurz revelou ter mantido um contacto telefónico com Juan Guaidó, expressando-lhe o apoio do seu país.
Esta segunda-feira, a Espanha foi o primeiro país europeu a reconhecer oficialmente Juan Guaidó, como presidente interino da sua antiga colónia.
El Gobierno de España anuncia que reconoce oficialmente a Juan Guaidó como presidente encargado de Venezuela",
Traduzindo, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou esta segunda-feira que Espanha "reconhece oficialmente Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela". Foi o primeiro país europeu a fazê-lo, esta manhã, mas logo também França, Reino Unido, Suécia e Dinamarca se seguiram. Portugal deverá fazê-lo também ainda hoje.
Reconozco como presidente encargado de Venezuela a @jguaido, con un horizonte claro: la convocatoria de elecciones presidenciales libres, democráticas, con garantías y sin exclusiones.
No daré ni un paso atrás.
Por la libertad, la democracia y la concordia en #Venezuela
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) 4 de fevereiro de 2019
Nas próximas horas contactarei com os governos europeus e latino americanos. Guaidó deve convocar o mais rapidamente possível eleições livres, porque é o povo da Venezuela que deve decidir o seu futuro e à comunidade internacional cabe respeitar o resultado eleitoral e verificar o processo", disse Sanchez, sublinhando que a sua legitimidade emana das eleições.
O presidente do governo espanhol anunciou ainda um programa de ajuda humanitária para a Venezuela e sublinhou que Espanha lutará para que o país recupere a democracia plena.
França e Reino Unido
Em França, o próprio presidente Emmanuel Macron usou a rede Twitter para assinalar que "os venezuelanos têm o direito de se exprimir livremente e democraticamente. A França reconhece Guaidó como "presidente encarregado" de pôr em marcha o processo eleitoral".
Les Vénézuéliens ont le droit de s’exprimer librement et démocratiquement. La France reconnaît @jguaido comme « président en charge » pour mettre en œuvre un processus électoral. Nous soutenons le Groupe de contact, créé avec l’UE, dans cette période de transition.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) February 4, 2019
Antes de Macron, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, afirmara que "Juan Guaidó está habilitado a convocar eleições presidenciais" na Venezuela.
Da parte do Reino Unido, foi o ministro dos Negócios Estrangeiros quem fez o anúncio, frisando que Maduro não respondeu, em tempo útil, ao repto para convocar eleições presidenciais, pelo que reconhece Guaidó presidente interino até serem convocadas "eleições credíveis", com a "esperança" de que isso ponha "fim à crise humanitária" no país.
Nicolas Maduro has not called Presidential elections within 8 day limit we have set. So UK alongside European allies now recognises @jguaido as interim constitutional president until credible elections can be held. Let’s hope this takes us closer to ending humanitarian crisis
— Jeremy Hunt (@Jeremy_Hunt) 4 de fevereiro de 2019
Alemanha e Holanda
Em Tóquio, onde se reuniu com o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe - que também reconheceu Guaidó -, a chanceler Angela Merkel assumiu que Guaidó "é o Presidente interino legítimo do ponto de vista alemão e também para muitos países europeus".
[Juan] Guaidó é agora a pessoa com quem estamos a falar e esperamos que inicie um processo eleitoral o mais rápido possível", realçou a chanceler alemã, após a recusa do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em responder favoravelmente ao ultimato que tinha sido lançado por vários países europeus para organizar novas eleições presidenciais.
Esperamos que este processo seja feito de forma rápida e pacífica", acrescentou Merkel.
Antes de Merkel, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, em declarações à rádio e televisão Deutsche Welle, assumira que a posição alemã face à Venezuela "não é neutral. Estamos do lado de Guaidó, porque temos muita dificuldade em aceitar a reeleição de Maduro, devido a tantas irregularidades no processo".
EXCLUSIVE
Germany's Foreign Minister Heiko Maas tells DW that Germany's position on Venezuela is "not neutral."
"We are on (Juan) Guaido's side," Maas said. pic.twitter.com/CzPf572J09— DW News (@dwnews) January 24, 2019
Também a Holanda, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Stef Blok, anunciou o reconhecimento de Guaidó, passado "o fim do período de oito dias dado para a convocação de eleições democráticas e transparentes" na Venezuela.
O reino da Holanda reconhece Guaidó como presidente interino da Venezuela. Queremos que a liberdade e democracia regressem à Venezuela", escreveu Stef Blok, na rede Twitter.
The eight-day period to call for free democratic and transparent elections in Venezuela expired today. The Kingdom of the Netherlands recognizes @jguaido as interim-President of Venezuela. We want freedom and democracy to return to Venezuela asap. https://t.co/RCQNxbdDTu
— Stef Blok (@ministerBlok) February 4, 2019
"Presidente interino legítimo"
A Suécia, também pela voz da sua ministra dos Negócios Estrangeiros, fez saber que "nesta situação, apoiamos e consideramos Guaidó como o Presidente interino legítimo", disse Margot Wallström, à televisão pública SVT.
A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias, findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.
Ontem à noite, Nicolás Maduro respondeu tanto à União Europeia como aos Estados Unidos, com as mesmas palavras que já tinha dito dias antes: “Não aceitamos ultimatos de ninguém".
O ultimato para convocar eleições presidenciais termina precisamente hoje. Maduro só aceitou, até agora, convocar legislativas antecipadas. Não presidenciais.
A repressão dos protestos antigovernamentais da última semana provocou 40 mortos, de acordo com dados das Nações Unidas. Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.
Guaidó agradece
Já esta segunda-feira, às 8:00 em Caracas (12:00 em Lisboa), Juan Guaidó usou a rede Twitter para agradecer ao primeiro-ministro espanhol a posição de Madrid.
Agradecemos al Presidente Pedro Sánchez y a todo el Gobierno español por su reconocimiento y su apoyo a nuestra ruta de lucha por la democracia.
— Juan Guaidó (@jguaido) 4 de fevereiro de 2019
Gracias por su respaldo y compromiso. Venezuela entera agradece este gesto. #VamosBien https://t.co/7yrEW7SVLW
Ao final de domingo, o autoproclamado presidente Juan Guaidó agradeceu o primeiro apoio de um país da União Europeia, mesmo que informal, expresso pelo chanceler austríaco Sebastian Kurz.
Agradecemos el respaldo del Canciller @sebastiankurz, quien en nombre de Austria nos manifiesta hoy que están con nosotros, y coincide en que a este régimen se le agotó el tiempo. #VamosBien https://t.co/pVvZl75nen
— Juan Guaidó (@jguaido) 3 de fevereiro de 2019