O primeiro-ministro afirmou hoje que "todos" os ministros agora remodelados - Azeredo Lopes (Defesa), Manuel Caldeira Cabral (Economia), Adalberto Campos Fernandes (Saúde) e Luís Filipe Castro Mendes (Cultura) - pediram para abandonar as suas funções no executivo.
"Foram todos a pedido dos próprios, como consta do decreto do senhor Presidente da República", declarou António Costa, depois de interrogado se, tirando o caso do pedido demissão de Azeredo Lopes, que foi público na sexta-feira, também os restantes ministros lhe tinham solicitado a sua exoneração.
O líder do executivo falava aos jornalistas no Palácio de Belém, após a cerimónia de posse dos novos ministros: João Gomes Cravinho (Defesa), Pedro Siza Vieira (Economia), Graça Fonseca (Cultura) e Marta Temido (Saúde).
António Costa referia-se à nota que foi divulgada no portal da Presidência da República na Internet, na qual se lê que: "o Presidente da República aceitou hoje [domingo] as propostas do primeiro-ministro de exoneração dos atuais ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos ministros Adjunto e do Ambiente".
Após a cerimónia de posse, o primeiro-ministro foi também confrontado pelos jornalistas com o caráter inédito de quatro novos ministros assumirem funções em pastas cujo orçamento foi preparado pelos seus antecessores no cargo.
O primeiro-ministro, porém, afastou qualquer problema no funcionamento do Governo resultante do processo de transição de pastas.
"As propostas de Orçamento não são dos ministérios, os orçamentos não são dos ministros, os orçamentos são do Governo. O Governo é como um todo e, por isso, concluída a aprovação [pelo executivo] da proposta de lei, todos se encontram em condições de dar execução, uma vez ele seja aprovado pela Assembleia da República", alegou.
Questionado se as mudanças que agora são operadas no setor da energia, que transita da Economia para o Ministério do Ambiente, são favoráveis aos interesses de empresas como a EDP, António Costa contrapôs que as mudanças "fazem seguramente a vontade a todos aqueles que têm consciência de que as alterações climáticas são uma ameaça real".
"As alterações climáticas constituem mesmo o maior desafio que se coloca atualmente para o ambiente. Isso significa que a política de energia tem de estar orientada pelo objetivo fundamental de se assegurar a descarbonização da economia e a transição energética. Por isso, a energia está onde deve estar, ou seja, no Ministério do Ambiente", acrescentou.
Executivo "tem agora uma dinâmica renovada"
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que, com a apresentação da proposta de Orçamento do Estado no parlamento, encontrou-se o momento ideal para dar "uma dinâmica renovada" ao Governo, tendo em vista o cumprimento do seu programa.
"A proposta de Orçamento do Estado para 2019 que o Governo vai apresentar à Assembleia da República é momento para darmos uma dinâmica renovada à execução do Programa do Governo. Por outro lado, parece-me também oportuno proceder a duas alterações orgânicas que têm a ver com a ideia de dar uma nova centralidade à política económica no centro do Governo e de tratar o tema da transição energética como crucial para o futuro do ambiente", declarou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu-se à decisão da agência de notação financeira Moodys de retirar a dívida portuguesa do nível de investimento especulativo - a única que ainda atribuía a Portugal esta classificação.
De acordo com António Costa, com a reclassificação da dívida portuguesa pela Moodys, gera-se "um momento de viragem em que é necessário dar uma nova centralidade à política económica sem prejuízo de se continuar a dar a devida atenção à política orçamental".
Depois, o líder do executivo referiu-se à questão ambiental para justificar a transferência da área da energia do Ministério da Economia para o Ministério do Ambiente.
"Temos de desenvolver as ações necessárias para mitigar os efeitos das alterações climáticas. O tema da transição energética tem de ser tratado como crucial para o futuro do ambiente e como um dos elementos centrais da política ambiental", alegou.
Com as mudanças agora introduzidas no seu executivo, António Costa disse acreditar que "há ótimas condições para executar um Orçamento do Estado que é do Governo e, também, para completar a execução do Programa do Governo", acrescentou.
O primeiro-ministro, António Costa, chegou sozinho ao Palácio de Belém, pelas 10:50, dez minutos antes da cerimónia de posse dos quatro novos membros do seu executivo.
Um dado a registar foi o facto de o ministro cessante da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e o novo titular da pasta, João Gomes Cravinho, terem chegado juntos ao Palácio de Belém, no mesmo carro, cerca de 25 minutos antes de começar a cerimónia de posse.
No domingo, o primeiro-ministro anunciou uma remodelação do seu Governo, mudando os ministros da Defesa, da Economia, da Saúde e da Cultura.
Na pasta da Defesa, Azeredo Lopes foi substituído por João Gomes Cravinho; na Economia, saiu Manuel Caldeiro Cabral, passando a ocupar a pasta Pedro Siza Vieira; na Cultura, Luís Filipe Castro Mendes deixou o lugar, entrando Graça Fonseca; e na Saúde, Adalberto Campos Fernandes foi substituído por Marta Temido.
João Matos Fernandes passou a tutelar a área da energia, antes no Ministério da Economia, tendo tomado posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética.