O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou esta terça-feira que os migrantes que serão transferidos para o Zmar vão permanecer "na zona não privada do parque de campismo".
Não tem nenhum sentido tanta coisa que vi por aí dita", afirmou Eduardo Cabrita.
O Zmar, com “uma disponibilidade para, em função dos alojamentos, instalar 90 a 120 pessoas, se for necessário”, é um recurso que pode ser usado “no quadro da Lei de Bases da Proteção Civil, que prevê expressamente, em situação de calamidade, o recurso à requisição civil de equipamentos”, afirmou.
Segundo o governante, que se escusou a qualificar a natureza jurídica do direito de uso deste complexo turístico, o Zmar “está licenciado como parque de campismo”, que se encontra em “situação de insolvência” e em que “o Estado é o maior credor”.
A transferência dos migrantes para as várias infraestruturas do concelho pode acontecer ainda esta terça-feira, dia em que começam também os testes de despiste à covid-19.
Eduardo Cabrita detalhou que a Base Aérea de Beja e a Base Naval do Alfeite estão "à disposição de Odemira". Contudo, adiantou que há agora outros instrumentos que poderão ser utilizados.
Na Pousada da Juventude serão colocadas "pessoas positivas assintomáticas que não tenham condições de permanência no seu local de alojamento". Já os casos negativos "poderão ser colocados na residência de estudantes de Odemira".
O ministro da Administração Interna garantiu que o Governo está atento às condições laborais e de vida dos migrantes em Odemira, mas adiantou que neste momento a "prioridade é a saúde pública" e o controlo da pandemia.
Quero que quem em Portugal trabalha, vindo de outros países, trabalhe com os mesmos direitos que eu quero para os portugueses quando trabalham na Suiça, na Holanda ou em França", afirmou.
Ministro faz avaliação "muito positiva" da cerca sanitária
No final da reunião da task-force da situação pandémica no concelho, em que participou também a ministra da agricultura, o ministro fez uma "avaliação muito positiva do esforço feito por todos" em Odemira.
Foram realizados 11.000 testes no último mês no concelho, tendo este completado a vacinação em todos os cidadãos identificados com mais de 60 anos.
O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.
O ministro fez o balanço da cerca sanitária ao longo da última semana, destacando que não houve um agravamento da pandemia nas 11 freguesias sem cerca sanitária e não houve registo de casos em São Teotónio e Almograve nos últimos dias.
A evolução prova que estamos no caminho certo e temos que manter esta resiliência que reduz a incidência para menos de metade nestas duas freguesias", destacou, remetendo a decisão do levantamento da cerca para o Conselho de Ministros
Autarca "confiante" que a cerca termine esta semana
O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, está "confiante" que a cerca sanitária no concelho termine já esta quinta-feira, ainda que se mantenham medidas para que a situação não regrida.
Esperamos que a cerca acabe na quinta-feira", admitiu.