A reunião do Conselho de Estado teve início pelas 15:15 desta quinta-feira e terminou pelas 20:15. Uma reunião que decorreu sem a presença do antigo Presidente da República, Mário Soares, nem do presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.
O Conselho de Estado saudou a candidatura de António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas, considerando que é, "a todos os títulos, uma candidatura exemplar" e salientando que cumpriu "todas as etapas do processo".
Esta posição consta de uma nota de duas páginas distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após cinco horas de reunião do Conselho de Estado.
O antigo primeiro-ministro António Guterres é conselheiro de Estado, nomeado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e participou nesta reunião.
Reunião com alguns ausentes
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, também faltou à reunião, por se encontrar em Luanda, para participar num seminário de direito comparado com o tema "Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório".
Mário Soares já esteve ausente nas duas anteriores reuniões do Conselho de Estado, por motivos de saúde.
Vasco Cordeiro, que se recandidata à presidência do Governo Regional nas eleições de 16 de outubro nos Açores, invocou "motivos de agenda" para faltar a esta reunião.
O Conselho de Estado reúne-se hoje pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há cerca de sete meses, para analisar um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.
"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.
Novo presidente do TC tomou posse como conselheiro de Estado
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho, tomou hoje posse membro do Conselho de Estado, vinte minutos antes de uma reunião do órgão político de consulta presidencial.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a Costa Andrade como conselheiro de Estado numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.
Assistiram a esta tomada de posse os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e outros conselheiros de Estado como Leonor Beleza e António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, à volta do qual se juntou um grupo à conversa no final da cerimónia.
O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.
Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Professor universitário de direito e antigo deputado constituinte do PSD, Costa Andrade foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho.
A sua eleição aconteceu no mesmo dia em que tomou posse como juiz deste órgão de soberania juntamente com outros quatro novos juízes eleitos pelo parlamento.