O chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto, Nuno Félix, demitiu-se esta sexta-feira, depois de se ter tornado público que não concluiu as duas licenciaturas que declarou.
O deputado do CDS-PP, João Almeida, já pediu a demissão do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
“A confirmarem-se os factos que foram noticiados, o ministro da Educação não tem quaisquer condições para continuar no exercício do cargo. Nenhum membro do Governo pode ocultar uma situação de falsas declarações sobre um grau académico e, por maioria de razão, não o pode fazer o ministro da Educação”, disse o deputado João Almeida.
De acordo com o jornal Observador, Nuno Félix declarou, “para efeitos de despacho de nomeação”, que tinha uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma, tendo ambas as instituições desmentido que o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído.
“O ministro da Educação foi hoje informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe do gabinete, na sequência da incorreção detetada no despacho de nomeação assinado pelo ex-secretário de Estado, e da qual teve agora conhecimento”, declarou o Ministério da Educação.
É o segundo caso de declaração de habilitações falsas nos gabinetes ministeriais. Rui Roque, assessor para os Assuntos Regionais do gabinete do Primeiro-Ministro, demitiu-se depois de ter sido descoberto que só tinha feito quatro cadeiras do curso de engenharia quando declarou ter a licenciatura.
Na mesma resposta, o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues acrescenta que “o atual despacho de nomeação de Nuno Miguel de Aguiar Félix, publicado em Diário da República, tem a informação correta de frequência do ensino superior”.
Isto porque, no primeiro despacho, de fevereiro, assinado ainda pelo anterior secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, a nota curricular que consta da nomeação refere como formação académica as duas licenciaturas referidas, mas depois da demissão de Wengorovius Meneses e a sua substituição por João Paulo Rebelo, foi publicado novo despacho de nomeação, de junho, na qual apenas se referia a frequência das duas licenciaturas.
Isso mesmo foi confirmado ao Observador pelas duas universidades, sendo que a Universidade Nova de Lisboa precisou que o Nuno Félix apenas frequentou o curso de Ciências da Comunicação durante um ano letivo: 2008-2009.
Na resposta enviada à Lusa, a tutela afirma que o ministro apenas teve conhecimento da situação agora, mas o Observador adianta que as incorreções no despacho seriam há meses comentadas nos gabinetes do ministério e terão sido uma das razões para a demissão de Wengorovius Meneses.
Miguel Relvas e José Sócrates
No primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, o ministro Miguel Relvas demitiu-se na sequência de ter sido tornado público que a sua licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona de Lisboa tinha sido concedida com base em equivalências ilegais.
Já anteriormente, o ex-primeiro-ministro José Sócrates tinha visto a sua licenciatura pela Universidade Independente ser posta em causa pela forma irregular como teria sido concluída.
Nuno Félix já tinha sido assessor do ministro socialista para os Assuntos Parlamentares Jorge Lacão. Liderou também o projeto "Famílias como as Nossas", que, no âmbito da crise migratória na Europa, trouxe refugiados para Portugal.