O PS anunciou esta quinta-feira que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.
No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou descer o IVA de 13 para 6% da tauromaquia e alegou que se trata de uma questão de "civilização".
Numa alusão às diferenças de opinião existentes entre os socialistas, Carlos César adiantou que, se a proposta do PS de descida do IVA da tauromaquia for avocada em plenário, os deputados socialistas terão liberdade de voto.
Em relação à tauromaquia, a nossa posição é basicamente esta: há uma maioria de deputados [socialistas] expressiva no sentido de incluir a tauromaquia juntamente com as outras valências culturais que diminuirão a sua taxa [de IVA] para 6%, caso dos espetáculos de dança, de teatro e de música nos termos que são constantes na proposta do Governo", declarou Carlos César.
Ou seja, de acordo com o líder da bancada socialista, por via da proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado, "a tauromaquia fará também parte do conjunto de atividades que passarão a ter a taxa de 6%".
"Não obstante, propus ao Grupo Parlamentar do PS - e foi aprovado - que, em caso de avocação para plenário, e tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é praticamente residual, os deputados terão liberdade de voto", completou o presidente do Grupo Parlamentar dos socialistas.
Ao conceder-se liberdade de voto, Carlos César disse acreditar que essa solução, perante uma matéria cuja avaliação "cabe fora do plano político e do plano orçamental", permite "acomodar" os deputados que pretenderam votar contra a descida do IVA para as touradas.
Formalmente, o Grupo Parlamentar do PS apresentará a proposta para incluir a tauromaquia entre aquelas atividades que passam à taxa de 6% e assim será votada em comissão pela bancada socialista. Se houver avocação para plenário, damos liberdade aos deputados que não têm esse entendimento para votarem como entenderem", justificou Carlos César.
Questionado se o PS também pretende alargar a descida do IVA a espetáculos que não se realizem em recintos fixos, tal como os festivais de música, o líder parlamentar do PS fechou a porta a essa alteração.
"A única alteração em relação à proposta que partiu do Governo é a introdução da tauromaquia", vincou o líder da bancada socialista.
Carlos César e Helena Roseta entre os subscritores
Carlos César e a deputada independente socialista Helena Roseta são dois dos principais subscritores desta proposta de alteração ao Orçamento.
A proposta é ainda subscrita pela secretária nacional do PS Maria da Luz Rosinha (ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira), pelo antigo ministro Jorge Lacão, pelo antigo secretário de Estado Ascenso Simões e pelo presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto.
Defendem ainda a tauromaquia na taxa mínima de IVA os vice-presidentes da bancada socialista Idália Serrão e João Paulo Correia, e os deputados Luís Testa (Portalegre), Pedro Carmo (Beja), Miranda Calha (Lisboa), entre outros.
Fonte da bancada socialista adiantou à agência Lusa que esta proposta sobre o IVA da tauromaquia não é subscrita pela secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, entre outros deputados.