O homem que matou a tiro a ex-companheira, os ex-sogros e o ex-enteado, a 28 de abril de 2015, na Estela, Póvoa de Varzim, foi hoje condenado a 25 anos de prisão, pena máxima permitida em Portugal.
Não restam dúvidas de que [o arguido] tinha intenção de matar estas quatro pessoas, revelando nas suas declarações em tribunal total ausência de remorsos, sentimento de culpa e arrependimento”, disse a magistrada do coletivo do Tribunal de Matosinhos, durante a leitura da decisão judicial.
Considerando que o homicida tinha “perfeita noção dos seus atos”, relatando-os com “lucidez, clareza de raciocínio e sem embargo na voz”, a juíza realçou que o tribunal “não pode compactuar com situações de faroeste”, daí a pena máxima.
Além dos 25 anos de prisão, o arguido foi condenado a uma multa de 1.800 euros pelo crime de uso e porte de arma sob efeito de álcool.
As quatro mortes ocorreram na sequência de conflitos com a posse de terrenos e o recebimento das respetivas rendas entre o homicida e a ex-mulher.
As discórdias e discussões entre o homicida, ex-companheira e ex-sogro arrastavam-se desde a separação do casal, em setembro de 2013.
A juíza lembrou que estas desavenças patrimoniais deveriam ter sido resolvidas nos lugares próprios, ou seja, nos tribunais e não através de “justiça pelas próprias mãos”.
Tentou sempre vitimizar-se e demonstrar que os culpados eram as vítimas mortais, mostrando uma ausência total de preocupação pelas suas ações e evidenciando uma personalidade avessa ao direito e à vida humana”, salientou.
Durante o julgamento, iniciado a 10 de fevereiro, o arguido de 42 anos confessou os homicídios e disse não conseguir entender “como fez aquilo que fez”, explicando que para "ganhar coragem" bebeu meia garrafa de uísque antes de cometer os crimes.
O homicida está em prisão preventiva desde o dia 29 de abril de 2015 - data em que foi detido na A3, em Valença, a dois quilómetros da fronteira espanhola, depois de se despistar.
À saída do tribunal, o advogado de defesa, Jorge da Costa, afirmou aos jornalistas que só depois de ler as 78 páginas do acórdão é que irá decidir se recorre da sentença.
Não foi com grande surpresa que recebemos este cúmulo. Qualquer pessoa percebia que perante quatro óbitos deveria haver uma resposta firme da lei”, disse.
O advogado do pai do ex-enteado do homicida, Francisco Ramos, realçou que “não há qualquer surpresa” quanto à pena aplicada, tendo sido “feita justiça”.
Francisco Ramos explicou que, agora, a partilha de bens será alvo de uma ação cível.