O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento de nulidade da decisão de libertação de António Joaquim, amante de Rosa Grilo, confirmou à TVI fonte da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público apresentou requerimento de declaração de nulidade do despacho proferido por violação do contraditório relativo ao Ministério Público".
O MP alega que não foi ouvido antes da decisão da juíza e que o despacho do tribunal não está fundamentado.
António Joaquim está acusado da morte do triatleta Luís Grilo, em coautoria com a mulher da vítima. Saiu em liberdade esta sexta-feira.
Vai ficar com Termo de Identidade e Residência, como confirmou o seu advogado, Ricardo Serrano Vieira, em declarações à TVI. O advogado, que se deslocou ao Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária para ir buscar o seu constituinte, frisou que não ficou surpreendido com esta alteração da medida de coação.
A alteração da medida de coação foi decidida pelo coletivo de juízes que está a julgar o processo no Tribunal de Loures e surge na sequência de um requerimento que foi apresentado pela defesa, há dois dias, que solicitava a revogação da prisão preventiva por entender que “não existiam elementos probatórios que pudessem sustentar a tese da acusação”, afirmou o advogado.
Ricardo Serrano Vieira considerou ainda que “as circunstâncias que determinaram a prisão preventiva estavam invariavelmente alteradas, assim como a ausência das exigências cautelares”. O advogado entende que esta decisão “é um bom sinal”, mas “não quer dizer que seja sinónimo de uma absolvição”.
Penso que é o colmatar da verificação daquilo que a defesa tentou e conseguiu, ao longo deste processo, que era mostrar que o sr. António não tem nada a ver com os factos, portanto, que é inocente”, reforçou o advogado do arguido, aguardando, neste momento, a leitura do acórdão, “com muita calma”.
A acusação do MP atribui a António Joaquim a autoria do disparo sobre Luís Grilo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia no quarto de hóspedes na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa).