O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou António Joaquim, amante de Rosa Grilo, a 25 anos de cadeia em cúmulo jurídico - 24 pelo homicídio de Luis Grilo e um ano por profanação de cadáver. O Tribunal da Relação manteve a pena de Rosa Grilo, que tinha sido condenada pelo Tribunal de Loures à pena máxima de 25 anos.
António Joaquim tinha sido ilibado do envolvimento do crime. Em março, o tribunal alegou falta de provas que colocavam António nos locais do crime. A arma usada para matar Luís seria a única prova que o poderia ligar ao homicídio do triatleta. Mas, logo na primeira sessão de julgamento, Rosa ilibou o amante, assegurando ao Tribunal que foi ela quem tirou a arma de casa de António “para se proteger dos angolanos”, sem que aquele soubesse.
A decisão, que teve como relatores o juiz desembargador José Adriano e o juiz adjunto Vieira Lamin, alterou assim a matéria de facto, dando razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público que contestou a absolvição de António Joaquim.
No mesmo acórdão, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideraram “improcedente o recurso interlocutório” apresentado pela arguida Rosa Grilo, confirmando a decisão de primeira instância do Tribunal de Loures.
A advogada de Rosa Grilo, Tânia Reis, em declarações à TVI24, afirmou que a sua cliente vai recorrer desta sentença para o Supremo Tribunal de justiça.
Iremos com certeza apresentar recurso. Do que já analisámos, assim muito por alto, foi dado provimento parcialmente ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que veio a condenar aqui António Joaquim também a 25 anos de prisão, basicamente com os mesmos fundamentos que nós também evocamos no recurso da decisão final", afirmou.
Tânia Reis sublinhou que o recurso interlocutório apresentado pela sua cliente se baseava também, tal como o do Ministério Público, na alteração da matéria da acusação.
Ainda há muito caminho. Ainda estamos no primeiro recurso. Nós temos o Supremo, temos o Constitucional, ainda temos oportunidade de chegar ao Tribunal Europeu. Mas estou certa de que agora o Supremo mandará repetir o julgamento. Para mim, o mais justo teria sido, sem dúvida nenhuma, a renovação da instância, que foi também aquilo que nós requeremos, mas, infelizmente, não nos foi dado provimento", acrescentou.
Em 3 de março, na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, distrito de Lisboa, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos - jurados) condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, profanação de cadáver e detenção de arma proibida, enquanto António Joaquim foi apenas condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por detenção de arma proibida.
Neste âmbito, o Ministério Público recorreu da absolvição de António Joaquim, amante de Rosa Grilo, da acusação do crime de homicídio de Luís Grilo.
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
Na acusação, o Ministério Público atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.
Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida a autoria do disparo.
O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.
Em setembro de 2018, Rosa Grilo ficou em prisão preventiva, onde permaneceu até ao fim do julgamento, enquanto António Joaquim, que foi sujeito a igual medida de coação, foi posto em liberdade em 6 de dezembro de 2019, após o coletivo de juízes ter aceitado um requerimento apresentado pela defesa a pedir a revogação da medida de coação mais gravosa.
Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público, Raul Farias, defendeu perante o tribunal de júri penas de 20 anos e meio de cadeia para os arguidos, sustentando que ambos planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima.