A diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) , Cristina Gatões Batista, pediu esta quarta-feira a demissão devido à polémica que envolve a morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, revelou o Ministério da Administração Interna.
Cristina Gatões “cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos”, lê-se na nota enviada pelo Governo.
Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cristina Gatões é inspetora coordenadora superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF.
No mandato de Cristina Gatões, vários inspetores do SEF foram acusados de envolvimento na morte de um cidadão ucraniano em instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, a quem agrediram violentamente, uma notícia que a TVI revelou em primeira mão.
Um dia depois, a 30 de março, a TVI também deu conta da detenção, por parte da Polícia Judiciária, de três desses inspetores.
O processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão – que agora assume o cargo de diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.
Na mesma nota, o MAI dá conta que o trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para a redefinição do exercício das funções policiais na gestão de fronteiras e no combate às redes de tráfico humano se começar imediatamente e lembra que o programa do Governo prevê estabelecer “uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".
O ministério pretende também reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações.
Na terça-feira, o PSD exigiu ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "mudanças estruturais" no SEF.