Os sindicatos médicos anunciaram esta sexta-feira que vão realizar greves rotativas por regiões em outubro e uma paralisação nacional em novembro.
As greves regionais começam em 11 de outubro na região norte, seguindo-se a região centro em 18 de outubro e a região sul em 25 de outubro. A paralisação nacional está marcada para 8 de novembro.
O anúncio foi feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à saída de uma reunião negocial no Ministério da Saúde.
Os sindicatos médicos têm estado em negociações com o Ministério da Saúde em várias matérias, avisando várias vezes que, se a postura do Governo se mantivesse, avançariam para uma nova greve nacional depois das eleições autárquicas, que seria a segunda num ano, depois da paralisação de maio.
Em causa estão sobretudo três medidas, como a redução da lista de utentes por médico de família, que atualmente se situa nos 1.900 utentes por médico, enquanto os sindicatos pretendem regressar a um máximo de 1.500.
A limitação do trabalho suplementar a 150 horas anuais, em vez das atuais 200 e a imposição de um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência são outras das matérias essenciais para os sindicatos e que já estiveram na origem da greve de maio.
Governo e sindicatos mantêm esperança de conseguir evitar greve
O Ministério da Saúde mantém a esperança de conseguir negociar com os sindicatos médicos de modo a evitar a nova greve já anunciada, uma vez que há apenas dois pontos de discordância nas negociações.
O secretário de Estado da saúde, Manuel Delgado, afirmou aos jornalistas que houve dois temas que foram acordados na reunião desta sexta-feira com os dois sindicatos médicos.
Um prende-se com a redução de 200 horas para 150 horas anuais obrigatórias de trabalho extraordinário. Assim, a partir de janeiro do próximo ano, os médicos passarão a ter de cumprir apenas as 150 horas.
Outro dos temas acordados tem a ver com a reposição das majorações pelas horas de qualidade, feitas durante a noite, uma reposição que começará a partir de abril do próximo ano.
De acordo com o secretário de Estado, “há dois pontos que não foram objeto de consenso”. Um deles é a redução do trabalho de urgência das 18 horas semanais para as 12 horas e o outro a redução da lista de utentes por medico de família, que os sindicatos médicos pretendem que passe dos 1.900 para os 1.500.
Manuel Delgado adiantou que o ministério tem de estar atento a estas questões e analisar a repercussão que terá nos doentes, considerando que “está em causa o interesse público”.
Apesar de no final da reunião, os sindicatos terem anunciado uma greve para o próximo mês, o secretário de Estado disse manter a confiança de que o Governo consiga apresentar uma proposta para evitar a paralisação.
Já os sindicatos médicos classificaram esta sexta-feira como “perda de tempo” a reunião com o Governo, que levou à convocação das greves, mas acreditam numa solução que impeça as paralisações.
Depois da reunião negocial no Ministério da Saúde, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lamentou, em conferência de imprensa, que o Governo não tivesse apresentado qualquer contraproposta às propostas dos sindicatos, que se prendem com redução de horas extraordinárias anuais obrigatórias (matéria em que houve acordo), as chamadas horas de qualidade (durante a noite), redução do trabalho de urgência (de 18 para 12 horas semanais) e redução da lista de utentes por médico de família (dos atuais 1.900 para 1.500).
Tal como o dirigente do SIM, Mário Jorge Neves, pela FNAM também disse acreditar num acordo com o Governo até ao final do mês mas lamentou que na reunião de hoje não fossem “encontrados consensos”.
Falamos da reposição de enquadramentos laborais que existiam antes da ´troika´ e cujo términos estava previsto para 2015”, salientou, tal como Roque da Cunha tinha salientando que não se trata de uma greve para aumentos salariais ou outras matérias que não estejam na base da greve que os médicos já fizeram em maio passado.
Lamentando os transtornos para os doentes, Mário Jorge Neves afirmou que as reivindicações dos médicos são também para beneficiar os utentes. Na questão dos médicos de família Roque da Cunha lembrou que estão em formação mais de 200 médicos para esta área.
Segundo os sindicalistas, embora não tivesse ficado marcada mais qualquer reunião com o Governo, este comprometeu-se a enviar aos sindicatos um documento de trabalho até à próxima quarta-feira, sendo possível nova reunião até final do mês.
“Uma greve dos médicos é a última coisa. Até ao último dia estamos disponíveis”, mas “a proposta (do Governo) que nos apareceu hoje é uma provocação”, disse Jorge Roque da Cunha.