Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP, o departamento especializado no combate aos crimes económico-financeiros, terá sido "poupada" na versão que foi tornada pública da inspeção feita ao DCIAP no tempo em que chefiou aquele departamento. A TVI teve acesso à versão integral do documento e podemos constatar que as partes omitidas dizem respeito a situações que põem em causa a própria conduta de Cândida Almeida, que terá levado caixotes para casa com dezenas de investigações que ainda estavam a decorrer, isto depois de já ter saído do DCIAP.
Um dos arguidos do processo Fizz, Paulo Blanco, numa carta enviada há dois dias a Cândida Almeida e que a TVI teve acesso em exclusivo, pede mesmo para que a ex-diretora do DCIAP venha repor a verdade sobre o dossiê de acompanhamento do caso que agora está em julgamento e que afinal nunca se terá extraviado.
O relatório é arrasador para Cândida Almeida no tempo em que chefiava o departamento que investiga os grandes crimes de corrupção e branqueamento de capitais. No DCIAP reinava o caos, com processos desaparecidos e pior do que isso: levados em caixotes pela própria Cândida Almeida para sua casa, já depois de ter saído daquele departamento.
As palavras dos inspetores são duras, muitas delas omitidas no relatório que terá sido tornado público, mas que constam da versão integral que a TVI teve acesso e que põem em causa a conduta da ex-diretora do DCIAP.
Comparando as duas versões, pode constatar-se que na versão parcial, Cândida Almeida é poupada em situações que a comprometem seriamente:
Aquando da reunião que efetuámos com a Drª Cândida Almeida, abordámos o assunto dos dossiês que alegadamente estariam em seu poder, tendo a mesma se prontificado a averiguar se entre os seus pertences que trouxe quando da cessação de funções no DCIAP, ainda em caixotes, se encontrava algum dossiê".
Em causa estariam processos desaparecidos mas que afinal, estariam em sua casa: 35 dossiês que Cândida Almeida terá feito chegar aos inspetores em janeiro de 2014, alguns deles, ainda a decorrerem.
Alguns deles encontravam-se arquivados por despacho da Drª Cândida almeida, mas outros com conclusão aberta".
Para além dos 15 dossiês que a inspeção anotou como faltosos e com a informação de que estariam em poder de Cândida Llmeida, a verdade é que havia mais de uma centena de outros processos que continuavam desaparecidos
Todavia ficaram por nos ser apresentados 126 dossiês da direção, o último volume de um inquérito e ainda mais três inquéritos".
O descontrolo era total. A desorganização também. Numa das pastas intitulada “Formação-magistrados angolanos" são encontrados registos da polémica investigação ao procurador-geral de Angola.
Estranhamente, a abrir a pasta está a minuta do ofício dirigido à Procuradoria-Geral da República, alusivo à questão muito polémica do envolvimento do procurador-geral de Angola em movimentos bancários de grande monta, expediente que a Drª Cândida classificou de confidencial e mandou arquivar na pasta de angola".
As situações detetadas eram graves. Os inspetores ficam a saber, por exemplo, que Cândida Almeida até tinha dossiês considerados pessoais.
Apurámos então que, que existe uma pasta ‘Angola’, assumida como dossiê pessoal da Drª Cândida, e que contém todos os elementos essenciais daquele assunto, mas cuja existência só a técnica de justiça principal e a Drª Cândida conheciam".
Duas versões de um mesmo documento em que uma delas esconde afinal as fragilidades deste processo. Não foi por acaso que todos os arguidos pediram para juntar ao processo a versão que se mantinha em segredo.
Os documentos a que se refere são precisamente estes: ao todo, 22 documentos que dizem respeito aos rendimentos do ex-vice presidente de Angola, acusado de ter corrompido Orlando Figueira, e que terão sido encontrados durante as buscas efetuadas à casa do antigo magistrado. Orlando Figueira justificou isto mesmo com o facto de desaparecerem processos no DCIAP, mas a verdade é que esta versão levantou muitas dúvidas ao coletivo de juízes.
A defesa do antigo procurador quer agora mostrar que afinal sempre disse a verdade. A prova disso mesmo é a auditoria feita ao DCIAP que mostra um departamento completamente à deriva.
Um processo cheio de contradições que nasceu torto e torto continuou. Os equívocos sucedem-se. Cândida Almeida é protagonista de alguns deles.
A bomba era lançada em tribunal, quando a ex-diretora do DCIAP falou pela primeira vez na existência de um dossiê de acompanhamento da investigação que agora está em julgamento, e onde estariam reunidos os documentos mais importantes do processo.
Ora, segundo a ex-diretora do DCIAP, esse dossiê terá sido extraviado, uma informação que terá sabido através de Inês Bonina, uma das procuradoras que fez a investigação. No ar ficava assim a suspeição de que Orlando Figueira, o antigo procurador da República, acusado de corrupção, poderia estar envolvido no extravio desse mesmo dossiê. Exemplo disso mesmo, a desvalorização da escuta entre Orlando Figueira e Daniel Proença de Carvalho, em que o conhecido advogado se vê seriamente envolvido neste processo.
São muitas as dúvidas levantadas e por isso Paulo Blanco voltou a pedir explicações por carta, a Cândida Almeida, e ao atual diretor do DCIAP, já que foi ele que veio dizer publicamente que afinal o dossiê de acompanhamento não se tinha extraviado, desmentindo desta forma a antiga diretora.
Quem é que esconde a verdade? É a pergunta que se impõe. Até porque há ainda muita coisa por explicar sobre o polémico dossiê de acompanhamento, classificado como confidencial, onde Cândida Almeida garante ter guardado tudo o que era relevante. Ao todo, 17 documentos que juntou e que considerou cruciais, como o registo criminal de Manuel Vicente.
A declaração do Estado angolano que garantia que à época não corria nenhum processo-crime contra o “número dois” de Angola e até mesmo o despacho de arquivamento de Orlando Figueira do processo que inocentava Manuel Vicente e que prova que Cândida Almeida, ao contrário do que disse em tribunal, sabia perfeitamente que o antigo magistrado tinha mandado destruir todas as referências feitas ao ex-vice presidente de Angola.
Até aqui tudo bem, com exceção de a TVI não ter encontrado, estranhamente, os 22 documentos dos rendimentos de Manuel Vicente. Documentos que provam que o “número dois” de Angola tinha dinheiro para comprar vários apartamentos no Estoril e que justificam o arquivamento do caso.
Em contrapartida, e pelos vistos mais importante para Cândida Almeida, a TVI detetou documentos como o pedido de um jornalista para consulta do processo e que a ex-diretora do DCIAP considerou mais relevante e, por isso, o juntou ao dossiê.
Ou seja, Cândida Almeida não só sempre soube de tudo, como concordou, pelos vistos, com todas as decisões de Orlando Figueira, agora acusado de ter sido subornado por Manuel Vicente, a troco do arquivamento de um processo em que o ex-vice-presidente de Angola, era suspeito de branqueamento de capitais.