As autoridades espanholas receberam os mandados de detenção europeus dos dois chilenos evadidos de Caxias na segunda-feira à noite, pouco antes da audição com um juiz de um deles que está detido e deverá ser extraditado para Portugal em breve.
Fonte oficial das autoridades judiciais espanholas disse esta terça-feira à agência Lusa em Madrid que no domingo apenas foi detido um dos chilenos procurados pela polícia portuguesa porque este tinha documentos de identidade falsos.
O outro chileno “tinha documentos em ordem e não havia razão para o deter”, disse a mesma fonte, adiantando que neste momento as autoridades espanholas desconhecem o local onde possa estar.
O detido foi presente a um primeiro interrogatório judicial na segunda-feira à noite, tendo o juiz verificado que se tratava de um dos fugitivos que Portugal reclamava através de dois mandados de detenção europeus chegados pouco antes.
“Hoje começaram os tramites para extraditar o detido e quando todos os documentos estiverem em ordem será posto à disposição das autoridades portuguesas, o que deverá acontecer nos próximos dias”, disse a fonte judicial espanhola.
Numa resposta enviada à Lusa na segunda-feira à noite, a Procuradoria-Geral da República refere que “foram seguidos todos os procedimentos previstos na lei, designadamente a emissão dos respetivos mandados de detenção”.
Na segunda-feira, uma fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que os dois reclusos chilenos que se evadiram da prisão de Caxias tinham sido detidos no domingo no aeroporto de Madrid, com passaportes falsos, mas um deles foi libertado pelas autoridades espanholas.
Por outro lado, uma fonte judicial em Lisboa admitiu que terá havido um "atraso" no envio do Mandado de Detenção Europeu (MDE), pois caso contrário teriam os dois chilenos ficado imediatamente detidos ao abrigo do MDE.
Ministra: "Averiguações a decorrer"
A ministra da Justiça disse, ao final da tarde, que estão a decorrer averiguações sobre a fuga dos três reclusos.
Neste momento estão em curso indagações relativamente aos factos ocorridos, quer no que diz respeito à evasão, quer no que diz respeito à recaptura”
Sem adiantar mais pormenores, e à margem do lançamento de um livro, Francisca Van Dunem remeteu apenas para os "vários comunicados sobre esta matéria” pelo Ministério da Justiça e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Sindicato fala sobre o inquérito
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defendeu, entretanto, que o inquérito à fuga dos reclusos deve ter em conta todas as condições do estabelecimento para a responsabilidade não recair sobre os guardas.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, alertou para a falta de guardas, rádios, problemas no sistema de vigilância, bem como para a luminosidade deficiente e visibilidade diminuta das torres de vigia.
“Nós fazemos o que podemos com as condições que temos”, afirmou Jorge Alves em conferência de imprensa em frente ao Estabelecimento Prisional de Monsanto.
Dois guardas que deviam estar naquela prisão, na noite da fuga, estavam a acompanhar dois presos num hospital público. Segundo o sindicalista, os dois guardas deviam estar no interior do pavilhão do reduto norte, onde aconteceu a fuga, “a garantir a segurança” e a reforçar o efetivo. Em vez disso, estavam num hospital público a garantir a segurança e vigilância de dois reclusos.
Outra dificuldade apontada por Jorge Alves é a falta de visibilidade de algumas torres de vigia, afirmando que, “em muitos estabelecimentos estão muito ao nível do solo”, não permitindo “uma visão longitudinal se acontecer alguma coisa naquele alinhamento”.
A visibilidade também é dificultada pela altura da erva, que “não é cortada há muito tempo” e pela deficiente luminosidade periférica do estabelecimento prisional.
Histórico da fuga
Três reclusos, dois chilenos e um português fugiram na madrugada de domingo do Estabelecimento Prisional de Caxias, concelho de Oeiras, através da janela da cela que ocupavam.
Os ministérios da Administração Interna e da Justiça confirmaram na segunda-feira a detenção em Madrid de um dos três reclusos, adiantando que o detido, de nacionalidade chilena, “encontra-se sob custódia das autoridades espanholas”.
Os ministérios da Administração Interna e da Justiça salientaram ainda que, “mal foi conhecida a fuga, as forças e serviços de segurança iniciaram ações e operações com vista à recaptura dos evadidos”.
Em comunicado divulgado no domingo, a Direção Geral dos Serviços Prisionais indicou que os dois cidadãos chilenos, com 29 e 30 anos, e um português com 30 anos, se encontravam presos a aguardar julgamento por crimes de furto e roubo em processos criminais distintos.
A direção-geral “instaurou de imediato um processo de averiguações, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral”.
A fuga dos três detidos foi comunicada às diversas forças policiais – GNR, PSP e PJ – para a captura dos evadidos.