Mais 268 colégios com contrato de associação vão perder apoios do Estado no próximo ano letivo, 2017/18. No total, o Governo vai poupar 21,5 milhões de euros, segundo noticia o Diário de Notícias, na edição desta terça-feira.
O aviso de abertura destes concursos será publicado esta terça-feira e nele vão constar apoios para 88 turmas de início para o 7º ano e outras 126 para o 12º ano, fazendo um total de 214 vagas.
De fora dos avisos fica o 5º ano de escolaridade. A explicação está no parecer da Procuradoria-geral da República sobre os acordos celebrados pelo anterior Governo, pela mão de Nuno Crato. O parecer deu razão ao Governo, ou seja, os contratos apenas asseguram os alunos que já têm apoios durante três anos, ao contrário do número de vagas, como defendem os colégios.
Mas o mesmo parecer também avisa que no caso do 5º ano os três anos também são válidos. No entanto, este ciclo apenas tem dois anos de escolaridade e por isso a sugestão do parecer, para compensar o ano em falta, aponta para que o Ministério volte a abrir no 5.º ano o número de vagas inicialmente acordado com Nuno Crato: 233.
Assim, o Ministério da Educação decidiu apoiar um total de 232 turmas do 5º ano de escolaridade em 2017/18, perto do triplo das 88 que apoia no presente ano letivo.
O resultado é a criação de vagas que irão repetir-se, como admitiu ao Diário de Notícias a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
"Estando obrigados contratualmente por um parecer que eu homologuei. Vamos abrir vagas de quinto ano em sítios que, na maioria deles, há redundância de oferta", disse, apontando os exemplos de "Coimbra, Albergaria-a-Velha, Abrazeres (Viseu).
Devido ao reforço do 5.º ano, o total de turmas de início de ciclo aprovadas para 2017/18 até cresce: chega às 366, mais 111 do que no último ano.
O próximo ano letivo será o último abrangido pelos acordos trienais de Nuno Crato. Em 2018/19, no quinto ano, será inevitável um ajuste para baixo nas turmas, admitiu a governante.
Somados os números do ano passado, em dois anos letivos o número de turmas apoiadas é reduzido em 478, para um total de 1006 em 2017/18. As verbas investidas nestes contratos baixam aproximadamente 54, 5 milhões de euros, passando o investimento do do Estado nestes contratos a totalizar cerca de 81 milhões de euros.