Mais de metade das crianças que estavam institucionalizadas, em 2016, em Portugal, tinham mais de 12 anos. A maior percentagem está entre os 15 e os 17 anos, quase três mil jovens. Mas também há crianças pequenas. Até aos três anos, estavam, em instituições, 735 bebés e crianças.
Amamentei durante uma semana. Foi-me proibido depois, até no centro de acolhimento, dar de mamar, porque disseram que não seria bom para o bem-estar emocional dela”
Não era uma gravidez planeada, mas era bem-vinda. Sofia nunca imaginou o que iria acontecer depois. A filha recém-nascida foi para uma instituição e a outra, com seis anos, para casa da avó materna.
Quando eu avisei o meu patrão que estava grávida ele despediu-me”
Primeiro perdeu o emprego, e quase ao mesmo tempo a casa. Sofia tinha contrato de prestação de serviços e, nos últimos tempos, era ela que assegurava a subsistência da família. O marido, André, estava com dificuldade em encontrar trabalho.
A escolha de momentos complicados na vida das pessoas para sinalizar famílias, deixa o advogado Gameiro Fernandes indignado:
Esta situação macabra, para não lhe chamar esquema, começa precisamente quando as pessoas vão pedir apoio. É aí que essas pessoas são sinalizadas como frágeis e o apoio que lhes dão muitas vezes é retirarem os filhos”
Apesar de estar habituada a ser independente, sabia que estava numa situação complicada e procurou ajuda junto da Instituição Apoio à Vida. Acabou encaminhada para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Há uma vaga para si, no centro de acolhimento temporário mãe de água, para si e para a sua filha”
Aceitou. André iria dividir os seus dias e noites pelas casas dos amigos. Tinha uma gravidez de risco, seguida no Hospital de Santa Maria, e Sofia precisava de alguma estabilidade. Entrou no lar da Santa Casa a 31 de agosto de 2017.
Eu expliquei que seria um prazo máximo de dois meses, porque já estava à procura de casa e a tratar de tudo para nos voltarmos a endireitar”
E assim fez. Procurou e encontrou. O tempo que viveu no lar da Santa Casa foi difícil, tanto para ela, como para a filha. Sofia começou a ficar depressiva e a menina sofria agressões de outras crianças. Só queria retomar o seu caminho. Os técnicos da Santa Casa chegaram a visitar a casa que alugou e ter-se-ão mostrado agradados com o espaço.
Eles diziam-me em várias ocasiões que sim, que quando estivesse pronta para sair me iam apoiar. Até iam dar um apoio económico para fazer face às despesas do primeiro mês. Mas quando chegava a altura de fazer as coisas diziam ‘a sofia não está preparada’”
As técnicas que acompanharam Sofia sabiam que esta procurava casa e incentivaram a decisão. Cansada de esperar, e já com uma casa alugada, saiu a 16 de dezembro do Centro de Acolhimento e deixou uma carta a explicar os motivos para sair sem o consentimento dos técnicos.
No dia 18 de dezembro, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sinalizou a Sofia na CPCJ. O caso ficou no Seixal.
Quando a pequena Catarina nasce, a 27 de dezembro, no Garcia da Horta, já tinham sido enviada informação para todos os hospitais e maternidades a dizer que aquela criança não podia sair com a mãe.
Perguntei várias vezes qual era o perigo eminente para me ser retirada e a resposta que me davam era… é da informação de várias associações que a acompanharam e, depois, com tempo e cabeça, logo vê o processo”
A informação foi-lhe dada pela assistente social do hospital. Mas viu uma queixa com o logotipo da Santa Casa por todo o lado. Uma semana depois, cansada de esperar, ligou ela própria para a CPCJ, a perguntar o que se estava a passar.
Eu contactei a CPCJ, ‘sim, sim, sim, ainda bem que liga. Às duas e meia vamos à casa onde está’. Nessa altura, ainda estava em casa do meu compadre, para me certificar que não faltava nenhum bem às minhas filhas até acabar de montar a casa. Apareceram em conjunto com dois elementos da polícia, aí comecei a advinhar o que ia acontecer, mas não falei muito”
Disseram-lhe que se não assinasse o acordo de promoção e proteção nunca mais ia ver as filhas. E Sofia assinou.
A filha de seis anos, Madalena (nome fictício), ficou com a avó materna, que se recusa a falar com Sofia. A relação entre ambas é complicada há muitos anos. Desde janeiro só conseguiu ver a filha duas vezes. Apenas conseguem falar ao telefone.
Há poderes e forças diferentes entre as partes envolvidas e os pais parecem sempre perder para aIsilda Pegado.
Estão desprotegidos, estão numa situação de inferioridade. Parece-me que há aqui um desequilíbrio nas partes, que merecia ser de facto reparado e tutelado de outra forma”
Já a recém-nascida, Catarina (nome fictício), está num centro de acolhimento no Barreiro, ligada à Santa Casa da Misericórdia.
Tenho direito a duas visitas por semana, cada uma delas de uma hora. Tem que ser agendado de uma semana para a outra”
Muito pouco tempo após chegar à instituição, Catarina fez uma bronquiolite e esteve internada. Sofia sofreu à distância e não foi autorizada a visitar a bebé no hospital.
Só quase um mês depois, Sofia teve acesso ao processo na CPCJ e conheceu as acusações que lhe eram feitas. Segundo a Santa Casa era uma mãe negligente em relação a Madalena.
Uma das acusações prende-se com muitas mudanças de casa. Sofia reconhece que é verdade e por saber que isso podia ter consequências para a filha, manteve sempre a filha na mesma escola
Por vários motivos, às vezes económicos, às vezes melhoria, às vezes porque há muita humidade e a minha filha tem bronquite crónica e temos de ter muito cuidado… e isso são coisas que só dectetamos durante o inverno. Contudo eu sempre a mantive na mesma escola… desde o jardim de infância até agora. A CPCJ concordou que era o único sitio onde encontravam estabilidade na vida dela”
Sofia sabe, por experiência própria, as consequências de estar pouco tempo nos mesmo sítios.
Mas eu, desde que tenho memória desde os meus oito anos, que eu saí de portugal, até aos 18, em que os meus pais se divorciaram… eu vivi em 17 casas… isso incluía mudança de país. Eu vivi em Portugal, eu vivi no México, eu vivi nos Estados Unidos, vivi em cidades diferentes, mudei de escola, já nem sei quantas vezes”
Sofia questiona os verdadeiros motivos da Santa Casa em sinalizar o seu caso. Se ela era tão má mãe, por que motivo não apresentaram a denúncia logo quando entrou no lar? Tal como não percebe que aleguem paradeiro desconhecido quando conheciam a morada da casa alugada.
Sara assistiu a diversas situações que a deixaram incomodada:
Presenciei situações que não deviam acontecer. Um caso em que, quando foi sinalizado, uma das pessoas da comissão disse ‘vamos ter que retirar estas crianças’ e ainda nem se conhecia bem os contornos do caso. E, depois, foi ela que ficou com o processo. Eram pessoas com vidas muito complicadas, mas não maltratavam as crianças. Eram só pessoas que precisavam ser guiadas, orientadas e a atitude das técnicas que seguiram o processo foi sempre de hostilização”
Mas há mais uma coisa que deixa Sofia espantada, Madalena frequentou no ano letivo de 2014/2015 um Jardim de infância da Santa Casa de Lisboa e, na altura, nunca ninguém a acusou de nada ou duvidou das suas capacidades.
Depois de dois anos a trabalhar numa cpcj “sara” não tem dúvidas que há uma falha que devia ser urgentemente colmatada…
Deviam ser mais fiscalizadas. Deviam ser mais seguidas. Até para proteção das próprias técnicas. Tanto para proteção das famílias, como proteção das técnicas. Não há ninguém a ir ver como é que vocês fizeram aqui e porquê…”
Da última vez que esteve com Madalena, a filha insistiu em querer saber novidades da bebé. O afastamento entre as irmãs é uma dor que lhe custa suportar. E há dias que, que por mais anos que passem, nunca mais vai esquecer.
Eu tive alta dia 29… ela nesse dia foi transferida para a neonatologia …eu fui entregá-la neonatologia, juntamente com o meu marido e a minha filha mais velha… foi o único dia que a minha filha mais velha conheceu a irmã”
A TVI pediu uma entrevista à CPCJ do Seixal. Não obteve resposta. A Santa Casa de Lisboa disse não poder comentar casos concretos