Foi suspensa a greve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras marcada para esta quinta e sexta-feira, anunciou há momentos o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, após reunião no Ministério da Administração Interna.
Estão reunidas as condições para podermos suspender a greve”, disse Acácio Pereira aos jornalistas.
Segundo o responsável, houve da parte do MAI o "reconhecimento da importância do serviço do SEF”.
Por sua vez, o MAI anunciou que vai recrutar mais 100 inspetores para o SEF, que irão juntar-se aos 45 já recrutados neste ano.
De acordo com a tutela, “foi possível aproximar as posições do Governo e daquele sindicato”, com este último a entender "os esforços realizados no sentido de reforçar os recursos humanos do SEF”.
Nesse sentido, foi dada autorização para que fosse aberto concurso externo para 100 novos inspetores, “que acresce ao concurso interno que já permitiu este ano dotar o SEF de 45 novos inspetores”.
No global, segundo a informação divulgada, o quadro de pessoal do CIF fica com 235 novos inspetores, contando com 90 inspetores recrutados anteriormente.
O MAI deixou ainda a garantia de que vai continuar a trabalhar para “reforçar os recursos do SEF para o cumprimento das suas missões, nomeadamente o controlo de fronteiras, a documentação de estrangeiros e a investigação criminal”.
No que diz respeito à portaria sobre as matérias de prevenção e piquete, o MAI esclareceu que, por razões legais, não pode ser aprovada agora, mas revela que o Governo vai propor à Assembleia da República o desbloqueamento da limitação legal no Orçamento de Estado para 2018.
Em relação ao estatuto, o início das negociações terá lugar, nos termos da lei, a partir do final do próximo mês”, acrescentou.
A greve dos inspetores do SEF iria afetar sobretudo locais de maior tráfego de passageiros, como os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
O sindicato decretou dois dias de greve em protesto contra a falta de meios humanos e informáticos, exigindo a abertura imediata de concurso externo de admissão para 200 novos inspetores.
Rever e modernizar o Estatuto de Pessoal do SEF e obter públicas garantias da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, sobre o aumento da capacidade operacional do SEF são outras das reivindicações.
"Alívio para o país"
A ministra da Administração Interna considerou que a desconvocação da greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um "alívio para o país", após ter sido alcançado um consenso sobre reforço de meios humanos.
No final de uma reunião que durou mais de três horas, Constança Urbano de Sousa frisou que já foi autorizado pelo Ministério das Finanças a abertura de um novo concurso externo para mais 100 novos inspetores, estimando que no próximo ano exista uma "percentagem bastante elevada de reforço de recursos humanos".
Este reforço implica um grande esforço orçamental", acrescentou Constança Urbano de Sousa, sem quantificar a verba envolvida.