A Altice Portugal esclarece, em comunicado, que "não é sua responsabilidade a prestação do Serviço Universal de rede fixa", mas sim de um terceiro operador, desde 2014, com contrato ainda em vigor. Depois da morte de uma mulher idosa, na Sertã, que não conseguiu pedir socorro por telefone fixo, a empresa "lamenta que se utilize a dor familiar no sentido de a relacionar com uma situação de não existência de um serviço fixo", quando "se pode atestar a existência de rede móvel, voz e dados no local".
A Altice Portugal não pode deixar de recordar que não é sua responsabilidade a prestação do Serviço Universal de rede fixa. Neste sentido, realçamos que, depois de concurso público, foi celebrado um contrato com o Estado em 2014, com a duração de 5 anos, por parte de um Terceiro Operador a operar em Portugal.
(...) A Altice Portugal não é o prestador de Serviço Universal contratado, porém e apesar deste facto inquestionável, não deixou, nem deixará de investir, substituindo-se muitas vezes ao Estado e ao Operador contratado para o Serviço Universal, uma vez que se rege por valores de responsabilidade".
Quanto ao caso em concreto da mulher que morreu na Sertã, a empresa garante ter feito "várias tentativas de contacto", sem sucesso.
A existência de rede móvel, voz e dados no local demonstra de forma cabal que há um meio de comunicação completamente disponível e apto para uso da população desta localidade (aliás confirmado pelo próprio utilizador que assume ter um telemóvel)".
A empresa "saúda" a decisão do Governo de solicitar à ANACOM o apuramento de responsabilidades no âmbito do caso divulgado "há três dias" e que considera ter sido "estrategicamente empolado" esta sexta-feira.
"Contudo, a Altice Portugal lamenta sido injustamente envolvida, ao longo dos últimos meses, em casos que não lhe dizem respeito", acrescenta, dizendo ainda que olha com "serenidade e espírito de dever cumprido" para o trabalho "inédito" que fez de "reposição de comunicação", na sequência de "uma tragédia impar" como foi aquela dos incêndios do ano passado. Sublinha ainda que, "em circunstâncias normais, demoraria dezenas de meses até estar concluído pela extensão e gravidade dos impactos que implicaram um investimento de reposição próximo de 20 milhões de euros".
O que é inegável é que a Altice Portugal reconstruiu 100% da sua rede de comunicações fixa e móvel afetada pelos incêndios, tendo inclusivamente feito um investimento de expansão de fibra ótica nestes concelhos, com uma cobertura em média de mais de 50% do seu território. O que é inegável é que, à data de hoje, cerca de 99,5% dos clientes afetados pelos incêndios tem os seus serviços repostos, sendo de salientar que a maioria das ligações que faltam efetuar se devem à incapacidade de chegar ao contacto com vários clientes"
Essas tentativas de contacto sem sucesso acontecem por estarem em causa, segundo a empresa de telecomunicações:
- habitações sazonais ou de fim-de-semana
- clientes emigrados
- ou mesmo clientes que ainda não nos contactaram para aceitação do agendamento proposto com os serviços da Altice Portugal para reposição desse mesmo serviço.
A Altice Portugal frisa, igualmente, que "é a única operadora de comunicações presente em algumas regiões do nosso país e que investe em infrestruturação de fibra ótica de última geração em territórios que até ao momento não tinham qualquer tipo de conectividade" e que foram "várias as alternativas colocadas ao dispor das populações até à reposição total das comunicações nos vários concelhos afetados, o que já aconteceu".
Releva ainda que, "por atitude preventiva e para que nenhum alerta ou queixa ficasse por reportar", comunicou por carta e e-mail "com 36 munícipios e mais de quatro centenas de freguesias para que todo e qualquer cidadão pudesse ser informado dos contactos diretos e mais eficazes para assim poder minimizar qualquer entrave de comunicação".