O advogado Daniel Proença de Carvalho disse, nesta quinta-feira, à entrada para o tribunal, onde vai "prestar declarações como testemunha", sublinhou, que só conheceu Orlando Figueira "três anos depois" dos acontecimentos que conduziram à "Operação Fizz", na qual o ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos.
Peço desculpa mas nunca disse [que não o conhecia]. Disse que não o conhecia no momento em que ele saiu do Ministério Público e no seu percurso profissional posterior. Só o conheci três anos depois destes acontecimentos", disse Proença de Carvalho, à chegada ao Campus de Justiça.
Questionado sobre o facto de ser advogado e amigo do banqueiro Carlos Silva, Proença de Carvalho não quis adiantar mais explicações, remetendo quaisquer declarações para o seu depoimento.
Como já disse, não é cordial que esteja aqui a prestar declarações quando o vou fazer perante o tribunal."
O advogado Daniel Proença de Carvalho pediu dispensa do sigilo profissional e depõe hoje como testemunha no processo "Operação Fizz".
O ex-procurador Orlando Figueira acusou Proença de Carvalho de, a mando do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, lhe ter exigido um "pacto de silêncio" quando trataram da cessação do contrato de trabalho assinado com a Primagest, mas cujo objetivo seria ir trabalhar para o Banco Privado Atlântico em Angola.
Orlando Figueira disse várias vezes em tribunal que Proença de Carvalho foi o intermediário de Carlos Silva, em 2015, na cessação do contrato promessa de trabalho para ir trabalhar para o Banco Privado Atlântico em Angola, facto que nunca chegou a acontecer, no pagamento de impostos e de uma compensação.
O arguido diz ter feito mais de 30 chamadas telefónicas e ter tido cerca de dez reuniões com Proença de Carvalho.
Proença de Carvalho disse, em entrevista exclusiva à TVI que, em tribunal iria “relatar os factos [de] que teve conhecimento” desde que conheceu Orlando Figueira em maio de 2015.
Proença de Carvalho sobre Carlos Silva
O advogado Proença de Carvalho negou hoje, no julgamento do processo Fizz, que o arguido Orlando Figueira lhe tenha falado do banqueiro Carlos Silva como responsável pelo contrato de trabalho com a empresa Primagest, quando interveio na sua cessação.
Orlando Figueira nunca mencionou Carlos Silva relacionado com o contrato de trabalho com a Primagest”, afirmou, contrariando as acusações de envolvimento feitas pelo arguido.
Proença de Carvalho negou as acusações e disse não ser advogado de Carlos Silva, apesar de admitir conhece-lo e ter relação pessoal, nem do Banco Privado Atlântico.
Relatando os contactos telefónicos de Orlando Figueira, que fez questão de dizer que eram para o seu escritório, e as reuniões tidas sobre a denúncia do contrato de trabalho, Proença de Carvalho negou ter qualquer envolvência nos factos de que o ex-procurador o acusou em tribunal, reiterando que nunca tinha ouvido falar dele antes de maio de 2015.
Não tive conhecimento sobre as circunstâncias em que Orlando Figueira saiu do Ministério Público, do contrato de trabalho com a Primagest. Tudo foi da minha total ignorância. Só tive conhecimento dos factos a 5 de maio de 2012”, afirmou.
A testemunha insistiu que não conhecia Orlando Figueira antes de maio de 2015 e que “foi a pedido” do arguido que o ajudou no acerto de contas com a empresa angolana Primagest do advogado Manuel António Costa, que disse conhecer.
Ninguém me pagou o serviço. Em toda a minha vida profissional nunca levei honorários a colegas nem a magistrados. Isto foi uma mediação, um gesto de boa vontade”, explicou Proença de Carvalho sobre a sua intervenção na revogação do contrato de trabalho e nos pagamentos inerentes ao mesmo.
Segundo a testemunha, a sua intervenção “foi um assunto pontual, muito pouco relevante”, na sua vida profissional.
Na reunião de 5 de maio de 2015, contou, Orlando Figueira pediu-lhe para o ajudar a dar por findo o contrato promessa de trabalho, elaborado por Paulo Blanco – também arguido no processo - e por Manuel António Costa da Primagest.
"Orlando Figueira disse-me que estava de relações cortadas com Paulo Blanco”, contou Proença de Carvalho, adiantando que desde o início Manuel António Costa mostrou abertura para denunciar o contrato de trabalho nas condições apresentadas pelo ex-procurador.
Por mim em julho de 2015 o assunto teria morrido, mas em novembro Orlando Figueira pede-me outra reunião e fiquei surpreendido. A 2 de dezembro Orlando Figueira contou-me que sabia que estava a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal após uma denúncia anónima que imputava a Paulo Amaral Blanco e que estava relacionada com o arquivamento de um processo de Manuel Vicente [ex-vice-presidente de Angola]”, indicou.
Orlando Figueira ter-lhe-á dito que estava tranquilo, e que era apenas uma infeliz coincidência de datas.
Porém, pediu-lhe que, “caso as coisas prosseguissem, que pedisse a Manuel António Costa e à Primagest para explicar que o contrato de trabalho nada tinha a ver com Manuel Vicente ou com a Sonangol”, contou o advogado, reconhecendo que, na altura, entendeu a preocupação do arguido que lhe disse “ser uma infeliz coincidência de datas”.
À saída para o almoço, Proença de Carvalho questionado sobre o motivo de se ver envolvido neste processo disse aos jornalistas que “toda a gente sabe”, sem adiantar explicações.
O processo Operação Fizz, que tem ainda como arguidos o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco, assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, mas o seu processo foi separado da Operação Fizz no início do julgamento, na passada segunda-feira, numa altura de grande tensão nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal e vários apelos públicos ao desanuviamento das mesmas.
A inquirição de Daniel Proença de Carvalho, pedida pelas defesas dos três arguidos prossegue à tarde.