Processo Fizz: tribunal marca nova sessão de julgamento para 5 de novembro - TVI

Processo Fizz: tribunal marca nova sessão de julgamento para 5 de novembro

  • Inês Pereira
  • 23 out 2018, 15:54
Justiça (iStockphoto)

O ex-procurador Orlando Figueira vai voltar a depor, bem como mais quatro testemunhas arroladas pela defesa do principal arguido do processo

O processo Fizz vai ter mais uma audiência de julgamento. O despacho do tribunal a que a TVI teve acesso marcou o dia 5 de novembro para a nova sessão.

O ex-procurador Orlando Figueira vai voltar a depor, bem como mais quatro testemunhas arroladas pela defesa do principal arguido do processo. São pessoas ligadas ao banco privado Atlântico e à Primagest, empresa que a acusação diz estar ligada à Sonangol e que terá pago os 760 mil euros a Orlando Figueira.

O arguido quis arrolar novamente como testemunha o presidente do banco, Carlos Silva, mas o tribunal considerou que o novo testemunho não iria acrescentar nada.

No passado dia 8 a leitura do acórdão foi adiada devido a alterações não substanciais dos factos. A defesa pediu dez dias para a pronúncia e dos requerimentos apresentados resulta agora uma nova sessão de julgamento.

Entre as várias alterações enumeradas está uma relacionada com o crime de branqueamento de capitais, cuja acusação pendia sobre os três arguidos.

Recorde-se que nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação do ex-procurador no Departamento Central de Investigação e Ação Penal por corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais de Paulo Amaral Blanco, por corrupção ativa.

Quanto ao empresário Armindo Pires, a procuradora tinha pedido que os juízes decidissem de acordo com o melhor critério, entendendo, porém, não haver factos que comprovem que o arguido cometeu um crime de corrupção.

Na última sessão de julgamento antes da decisão, a procuradora Leonor Machado anunciou a intenção de extrair certidões contra o banqueiro Carlos José da Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho.

Na fase de contra-alegações, a procuradora disse que ia pedir extração de certidão "contra intervenientes neste processo" e confirmou aos jornalistas que os visados são o banqueiro luso-angolano Carlos José da Silva, testemunha no processo, mas que, no seu entender, Orlando Figueira devia ter sido arguido assim como o advogado do Daniel Proença de Carvalho.

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