O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, mais conhecido por fase Charlie, foi antecipado para hoje. Estava previsto entrar em vigor só a 1 de julho, mas começa desde já e vai até 30 de setembro.
Esta fase prevê diversas medidas e ações de planeamento e intervenção para proteção das florestas contra os fogos. A decisão de antecipar consta de uma portaria assinada pelo secretário de estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.
A justificação é previsível. Tem que ver com os incêndios no centro do país e dadas as “condições meteorológicas adversas de temperatura, que determinam o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental”, aumentando o nível de risco de ocorrência de incêndios florestais.
O fogo de Pedrógão Grande está dominado desde ontem e o de Góis foi dominado esta manhã, ao fim de cinco dias.
Atenção às proibições
Durante este período crítico, há que saber que “estão vedados certos comportamentos e procedimentos que configuram de per si um risco acrescido para a ocorrência de tais incêndios” nos espaços florestais e agrícolas:
- fumar
- fazer lume ou fogueira
- fazer queimadas
- lançar foguetes
- lançar balões de mecha acesa
O Governo assume a prevenção estrutural como predominante e define que compete à autoridade florestal nacional a sua organização e coordenação, que durante o período crítico se integra na estrutura operacional coordenada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.
O Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios inclui um conjunto de medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção das florestas contra os fogos.
Compatibilização de instrumentos de ordenamento, de sensibilização, planeamento, conservação e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, deteção, combate, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e entidades privadas com intervenção no setor florestal”.
Com que meios conta a Fase Charlie?
No início da semana, tendo em conta os incêndios na região centro do país, já tinha sido antecipada a colocação no terreno de todos os meios de combate aos fogos disponíveis na chamada Fase Charlie.
Esta fase envolve 9.740 operacionais e 2.065 viaturas, apoiados por 48 meios aéreos e 236 postos de vigia da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana.
Também os trabalhadores do INEM vão prestar trabalho suplementar prestado durante a vigência da Fase Charlie do dispositivo especial de combate a incêndios florestais, pelo qual vão receber mais 20% .
O limite previsto para a remuneração relativa ao trabalho suplementar prestado nesse período é aumentado em 20% para os trabalhadores do INEM, segundo a resolução.