Três horas de reunião do Governo com a Fenprof não conseguiram travar a greve dos professores, marcada para esta quarta-feira, dia em que também vão sair à rua para mostrar a sua indignação.
Mário Nogueira disse aos jornalistas que o "tempo de serviço não se negoceia, conta-se" e que o Governo não pode simplesmente "apagar" esses anos de trabalho no descongelamento de carreiras inscrito no Orçamento do Estado para 2018.
Estamos conscientes do esforço orçamental que, no imediato, significaria colocar as pessoas todas no escalão a que têm direito, embora isso fosse justíssimo. Estamos disponíveis, dissemo-lo e repetimo-lo, para encontrar um faseamento na recuperação desse tempo de serviço. Não estamos disponíveis para que o tempo de serviço seja apagado".
A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década. Ao contrário do que vai acontecer com os restantes trabalhadores da Função Pública, aos professores não será contabilizado o trabalho realizado durante nove anos, ou seja, entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.
O Governo alega, segundo fonte citada pela Lusa, que o pagamento de retroativos relativo ao tempo de serviço prestado pelos professores durante os anos em que as carreiras estiveram congeladas iria pôr em causa os próximos Orçamentos do Estado, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.
Negociações ainda vão decorrer
Apesar de não haver acordo com o Governo, as negociações deverão continuar nos próximos dias. "Pareceu-nos que da parte do Governo - estava aqui também o ministro das Finanças - houve pelo menos o registo desta mensagem ficando prevista a possibilidade ainda de se realizar nova reunião, eventualmente na quinta-feira".
O representante dos professores disse até que poderá haver "eventualmente ainda hoje, ao final do dia" um novo encontro.
A reunião de hoje não contou com a presença do ministro da Educação, que foi internado esta manhã.
No descongelamento de carreiras que consta no Orçamento do Estado para 2018, "aquilo que conta não pode ser a ditadura do jurídico, mas o direito das pessoas", defendeu Mário Nogueira, para contestar a estratégia do Governo. "Depois de toda esta discussão, o Governo considera que no plano jurídico não seria correto recuperar anos de serviço", explicou.
"Greve determinante para Governo atuar"
Mário Nogueira disse que o Governo não apresentou "nenhuma proposta" e que a "única coisa" que tentou foi "explicar o artigo 36º do Orçamento do Estad, cujo ponto 1 se destinaria supostamente a evitar ultrapassagens". O Governo, segundo o líder da Fenprof, admite retirar esse ponto "e isso é bom".
Seja como for, no que toca ao tempo de serviço, os professores estão irredutíveis e, por isso, esperam uma grande adesão à greve desta quarta-feira.
Vamos amanhã todos fazer greve, vamos todos fazer uma grande greve. O tempo de serviço não está à venda, não é negociável. Negociada pode ser a forma de o recuperar".
O líder da Fenprof advogou mesmo que do nível de adesão à paralisação "resultará a decisão do Governo". "Vai ser determinante a luta para que o Governo perceba que deve contar" os anos de serviço.
A greve dos professores será à primeira hora de trabalho. Ou seja, milhares de alunos não deverão ter o primeiro tempo de aulas.
A paralisação decorrerá nas próximas semanas, até dia 27 de novembro.
FNE e Frente Sindical de Docentes pedem "resposta forte"
O secretário geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, diz que os professores devem dar uma “resposta forte” na greve de quarta-feira, após uma reunião com elementos do Governo.
Não evoluímos muito na reunião de hoje e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio”, disse à agência Lusa João Dias da Silva.
Segundo o sindicalista, que reuniu hoje à noite com a secretária de Estado Adjunta e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, o Governo não quer incluir os anos entre 2005 e 2007.
“Os professores devem ser recolocados onde merecem, depois do congelamento na progressão das carreiras. É um processo que tem que ser faseado, mas que vamos ver como, porque não se pode eternizar e tem que incluir todos os anos”, defendeu.
O secretário-geral da FNE salientou que os professores devem dar “uma resposta forte” ao Governo na greve de quarta-feira.
Também a Frente Sindical de Docentes defendeu na terça-feira à noite que deve haver uma “forte adesão” dos professores à greve de quarta-feira, referindo que a paralisação é importante para o processo negocial com o Governo.
Os professores estão de parabéns pela força que deram aos sindicatos. Esta reunião não estava prevista e talvez não se realizasse se não fosse a pressão dos professores”, disse à Lusa Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), depois de uma reunião com o Governo, na terça-feira à noite.
A Frente Sindical dos Docentes, que reúne oito sindicatos que representam professores de todo o país, refere que o processo negocial vai avançar na quinta-feira, com reuniões já agendadas.
“O Governo pretende recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos e não nos nove anos e quatro meses em que estivemos congelados. A informação que nos deram ainda é que o faseamento não será todo nesta legislatura, o que não é aceitável”, defendeu.
A dirigente sindical explicou que o governo não quer contabilizar os anos entre 2005 e 2007 e defendeu que os professores devem aderir à greve.
Os professores estão indignados e, por isso, vamos para a luta, esperando uma forte adesão. É muito importante a greve para o processo negocial”, salientou.
Na véspera de uma greve geral de professores, marcada pelos principais sindicatos, Fenprof e Federação Nacional da Educação (FNE) foram duas das estruturas chamadas ao Ministério da Educação para discutir o descongelamento de carreiras.