O PS/Madeira pediu esta quarta-feira a demissão do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, e do conselho de administração do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM), na sequência de uma reportagem da TVI sobre a unidade de medicina nuclear.
O senhor secretário regional da Saúde deve, de imediato, colocar o seu lugar à disposição perante este escândalo que a todos nós deve envergonhar e a si, em particular. E todos os elementos do conselho de administração do SESARAM devem acompanhá-lo nessa decisão", afirmou o secretário-geral do partido, João Pedro Vieira, em conferência de imprensa no Funchal.
A investigação feita pela TVI, no âmbito do programa da jornalista Alexandra Borges, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".
Já todos sabíamos que a Saúde na Madeira está um caos, mas, ontem [terça-feira], ficámos a saber que, alegadamente, interesses privados se sobrepõem ao interesse público, com um resultado direto negativo na vida das pessoas", afirmou o secretário-geral socialista, advertindo que "a vida das pessoas não é uma negociata" e "não pode ser suspensa".
João Pedro Vieira adiantou que o PS-Madeira vai exigir que o Governo Regional preste esclarecimentos no parlamento, tendo convocado um debate potestativo para 28 de fevereiro, além de que vai propor uma Comissão de Inquérito Parlamentar sobre esta matéria.
"Mantenho completamente a confiança"
Reagindo ao PS, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou a sua confiança no secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, na sequência de uma polémica em torno da Unidade de Medicina Nuclear do Hospital do Funchal.
Mantenho completamente a confiança no senhor secretário e, aliás, o senhor secretário já teve ocasião de esclarecer algumas inverdades que constavam do programa", disse à margem da inauguração de uma estrada no concelho de Santana.
"Organismos competentes irão pronunciar-se"
O secretario regional da Saúde disse, entretanto, em conferência de imprensa, que o executivo ficou surpreendido com "o teor, a forma, o conteúdo e a orientação do debate" da TVI, uma vez que "foram proferidas afirmações e feitos comentários que não correspondem à realidade" e garantiu que vai agir judicialmente.
Os organismos competentes irão pronunciar-se sobre esta questão", afirmou o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, em conferência de imprensa, vincando que o executivo ficou surpreendido com "o teor, a forma, o conteúdo e a orientação do debate", uma vez que "foram proferidas afirmações e feitos comentários que não correspondem à realidade".
O governante contrapôs que 90% do investimento feito com recurso à clínica privada diz respeito à radioterapia, um serviço que o Hospital Central do Funchal não dispõe, e apenas 10% está relacionado com a medicina nuclear.
A partir do momento em que tivemos a unidade de medicina nuclear a trabalhar, em 2017, em 15 meses de atividade temos já 3.600 exames realizados", disse, realçando que estes números provam que os exames passam a ser realizados no serviço público a partir do momento em que este tem "capacidade instalada".
Pedro Ramos indicou, por outro lado, que já foi estabelecido um novo contrato com a clínica privada, exclusivamente para tratamentos de radioterapia, no valor de 14 milhões de euros, para vigorar nos próximos cinco anos.
O SESARAM está a gastar cerca de três milhões de euros por ano para a radioterapia e, em termos de medicina nuclear, é uma verba muito menor", esclareceu.
A atual equipa de Medicina Nuclear do SESARAM é composta por um médico, dois técnicos (sendo que um está ausente por questões de maternidade), um enfermeiro, um assistente técnico, dois assistentes operacionais, um farmacêutico a tempo parcial e um físico que colabora a tempo parcial.
PSD quer comissão de inquérito
Por seu lado, o PSD da Madeira, que sustenta o governo regional, anunciou ter requerido uma comissão de inquérito no parlamento regional para “apuramento da verdade”.
O PSD/Madeira é, aliás, o principal interessado no apuramento da verdade e, não tendo nada a temer, já requereu através do seu grupo parlamentar, a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira”, afirmam os sociais-democratas num comunicado emitido na região, assinado pelo secretário-geral insular, José Prada.
Os sociais-democratas insulares consideram que “o interesse partidário do PS/Madeira ficou mais uma vez expresso nas declarações proferidas e centradas nas demissões que defendem”.
PTP exige investigação
Por seu turno, o Partido Trabalhista Português (PTP) exigiu que o Ministério Público abra uma investigação à situação da Unidade de Medicina Nuclear do Hospital do Funchal, na Madeira.
O PTP “solicita ao Ministério Público que abra de imediato uma investigação à Unidade de Medicina Nuclear”, defende esta força partidária regional.
No mesmo comunicado, o PTP vem “exigir à secretaria regional da Saúde [da Madeira] que suspenda imediatamente todos os contratos de serviços estabelecidos com empresa Quadrantes [clínica privada que efetua os exames] que podem ser realizados nos equipamentos de medicina nuclear do Hospital Dr. Nélio Mendonça”, no Funchal.
Para o PTP, é inaceitável que se contrate serviços a privados quando o setor público está dotado dos equipamentos necessários para o efeito”, pode ler-se na posição divulgada pelo partido.
O PTP regional considera que “a atual direção do Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) e o Secretário da Saúde devem" ir à Assembleia Legislativa da Madeira, "o mais rapidamente possível, para prestar esclarecimentos sobre a matéria”.
Também critica a “postura da secretaria da Saúde, que ao invés de esclarecer ou desmentir as denúncias realizadas com factos e provas junto da opinião pública sobre a reportagem da TVI, venha ameaçar os intervenientes na reportagem da TVI de processos judiciais”.
O PTP quer também saber se o processo judicial se irá estender aos doentes oncológicos que deram o seu testemunho no programa”, complementa.
O partido considera que “este tipo de reações do Governo Regional é um regresso ao passado, às velhas práticas jardinistas, em que se tenta impor a cultura do medo sobre as pessoas, para calar as vozes incómodas”.