Medicamento para a Heptatite C tinha «preço abaixo» do atual

A farmacêutica que comercializa o medicamento para Hepatite C Sofosbuvir disse esta segunda-feira ter apresentado, em outubro, ao Ministério da Saúde uma proposta com «um preço substancialmente abaixo» do atual, mas o Infarmed considerou não ser ainda comportável.

Na sexta-feira, conforme noticiado pela agência Lusa, o Hospital S. João, no Porto, anunciou que iria apresentar queixa às autoridades competentes pelo elevado preço de um medicamento praticado pela empresa Gilead para tratar quatro doentes de Hepatite C e, apesar de fazer a encomenda, declarou a fornecedora «hostil».

Hoje, em comunicado, a Gilead referiu que «tem trabalhado com o Ministério da Saúde para finalizar as condições da comparticipação e permitir o acesso dos doentes portugueses ao Sofosbuvir o mais rapidamente possível».

A Gilead recordou que esta comparticipação «é decidida a nível nacional através do Ministério da Saúde e não de forma individual com os hospitais».

«A 23 de outubro de 2014, a Gilead apresentou a proposta revista ao Ministério da Saúde, oferecendo um preço substancialmente abaixo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta proposta tem em conta o peso da doença em Portugal, a gravidade dos doentes, assim como as restrições económicas do país, de forma a proporcionar um preço que seja sustentável para o SNS», refere o comunicado.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde, através do Infarmed, sublinha que «até ao momento, o laboratório farmacêutico não foi ainda capaz de apresentar um preço e condições adequadas que possam ser consideradas comportáveis pelo SNS» e que o Infarmed «continua envolvido no processo de negociação, com o laboratório farmacêutico, com o objetivo de chegar a um acordo com condições que possam ser aceitáveis».

«Gostaríamos de sublinhar que os doentes que se encontrem em situações que, de acordo com os critérios clínicos aprovados, se encontrem em situação que necessite de início urgente do tratamento continuam a ter acesso através de Autorização Excepcional solicitada pelo hospital e autorizada pelo Infarmed», acrescenta a mesma resposta.

A Gilead referiu ainda que «já propôs ao Ministério Saúde que estas condições sejam aplicadas aos hospitais com retroatividade a janeiro de 2014» e que «isto significa que com a assinatura do contrato de comparticipação a empresa devolveria, à data de hoje, cerca de 500 mil euros aos hospitais».

De acordo com o Hospital S. João, o medicamento antiviral, aprovado pelo Infarmed tem um custo de 97.620 euros por doente, ou seja, 16.270 euros por embalagem, equivalente a um mês de tratamento.

O hospital referiu, na sexta-feira, que «encarregou o gabinete jurídico de comunicar estes dados à Provedoria de Justiça, Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão Parlamentar de Saúde, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e à Entidade Reguladora da Saúde».

Segundo cálculos do hospital, para tratar todos os doentes «potencialmente curáveis», um total de 895, seria necessário um dispêndio de 65,5 milhões de euros.

No sábado o ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou «hostil» pedir 400 mil euros para tratar quatro doentes com Hepatite C.