Cerca de seis mil táxis de todo o país são esperados na segunda-feira em Lisboa pelas associações do setor num novo protesto contra a atividade, que consideram ilegal, das viaturas das plataformas ‘online’ como a Uber ou a Cabify. Os taxistas voltam assim a encher as principais ruas de Lisboa com uma marcha lenta, quase seis meses depois de terem feito um protesto idêntico que juntou várias centenas de carros na capital.
A marcha lenta “10/10 Todos a Lisboa – Contra os Ilegais” começa às 07:00 com uma concentração no Parque das Nações e segue depois às 08:30 até à Assembleia da República, onde os taxistas prometem ficar até ter uma resposta do Governo.
O percurso inclui a Praça José Queirós, as avenidas Dr. Francisco Luís Gomes e de Berlim, o Aeroporto de Lisboa, a Rotunda do Relógio, as avenidas Almirante Gago Coutinho e Estados Unidos da América, o Campo Grande, a Avenida da República, o Saldanha, o Marquês de Pombal, os Restauradores, o Rossio, a Rua do Ouro, o Campo das Cebolas (em substituição da Rua do Arsenal, em obras), o Cais do Sodré, a Avenida 24 de Julho e as ruas D. Carlos I e de São Bento.
A organização anunciou que a marcha lenta seria feita nas viaturas de serviço, mas a PSP indicou que os carros terão de ser estacionados na Avenida 24 de Julho e não podem subir a Avenida D. Carlos I, uma vez que em frente ao parlamento haverá, a partir das 10:00, outra manifestação, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
Presentes em sinal de solidariedade para com os taxistas vão estar representantes do setor do táxi de Madrid (Fedetáxi Espanha) e da Catalunha (STAC), do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal, da Federação dos Sindicatos de Transportes e da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, indicou a Federação Portuguesa do Táxi.
Tal como aconteceu na marcha lenta realizada em abril (que decorreu também no Porto e em Faro), prevê-se que a circulação rodoviária na capital se complique, pelo que a PSP aconselhou a utilização dos transportes públicos e assegurou que irá ter agentes nas ruas a fazer os necessários desvios de trânsito.
Contactada pela Lusa, fonte da rodoviária Carris disse que "são expectáveis grandes impactos no serviço" e admitiu que poderão ocorrer "significativas perturbações de tráfego por toda a cidade, que condicionarão a circulação da grande maioria das carreiras".
São previsíveis também alterações nos fluxos de procura no Metro, pelo que será feita uma gestão atenta e dinâmica dos recursos, procurando fazer face aos momentos e locais onde se possa vir a verificar maior procura pelos clientes", acrescentou a mesma fonte da Transportes de Lisboa.
Também a ANA – Aeroportos de Portugal alertou os passageiros para a necessidade de uma deslocação atempada face para o Aeroporto Humberto Delgado e recomendou a utilização do Metro.
Segundo os planos da organização, os taxistas do Porto vão concentrar-se às 03:00 no Castelo do Queijo e seguem em direção a Lisboa, passando por Fátima para agrupar os profissionais da região Centro. Já os taxistas do Algarve vão juntar-se às 03:30 e, depois, pelas 06:30, reunir-se-ão com os colegas da Margem Sul, no centro sul de Almada.
Porém, a PSP indicou que os carros vindos de norte não devem ir ter à Rotunda do Relógio, em Lisboa, mas desviar-se em Santa Iria da Azóia (no concelho vizinho de Loures) para o Itinerário Complementar (IC) 2.
A polícia quer que os carros vindos de sul se desloquem em pequenos grupos, por questões de segurança na Ponte 25 de Abril.
A Uber e a Cabify são plataformas que permitem pedir carros descaracterizados de transporte de passageiros através de uma aplicação para ‘smartphones’ à qual vários operadores estão ligados.
Os taxistas contestam a atividade destas empresas, alegando que fazem concorrência desleal porque a legislação existente os obriga a determinados preceitos financeiros, de formação e de segurança, enquanto as plataformas não têm de cumprir esses requisitos.
Os profissionais criticam também algumas das medidas apresentadas pelo Governo no diploma para regular aquelas empresas, como o facto de não terem um número limite de carros a circular nas cidades, ao contrário dos taxistas.
Em Portugal circulam diariamente cerca de 13 mil táxis, dos quais 4.500 na Área Metropolitana de Lisboa e 1.700 na Área Metropolitana do Porto, segundo dados dos representantes do setor.
A Federação Portuguesa do Táxi e a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros lembram que existem em Lisboa cerca de mil táxis a mais e defendem que esses carros poderiam ser descaracterizados para prestarem serviço às plataformas. Contudo, o Governo não acolheu a sugestão.
“Não vamos abandonar Lisboa enquanto não houver resposta”
Em protesto contra a regulação da atividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify nos moldes propostos pelo Governo, os taxistas mantêm-se firmes na ideia de só arredarem pé da Assembleia da República – onde termina a marcha lenta - quando o executivo travar aquele serviço, que dizem não estar abrangido pela lei.
Não vamos abandonar a cidade de Lisboa enquanto não houver uma resposta. Tem de haver uma resposta por parte do Governo”, disse o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, à Lusa, nas vésperas do protesto.
Em sintonia está o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), que assegurou que os profissionais “não vão arredar pé da porta da Assembleia da República enquanto o assunto não for resolvido”.
Defendendo que “a legislação do país seja cumprida”, Florêncio Almeida afirmou que “se essas plataformas estão proibidas pelos tribunais e não cumprem com a legislação portuguesas, só têm de parar”.
Quando vierem a estar legalizadas só temos de acatar porque estão a cumprir com a lei. Até lá, eles só têm de parar. Caso contrário, vivemos num país que não é democrático nem de direito”, acrescentou.
Carlos Ramos defendeu que “é preciso que esta manifestação seja forte e firme”, até haver uma “resposta afirmativa” do Governo.
Frisando que os taxistas “nunca estiveram contra as plataformas da Uber ou da Cabify”, o presidente da FPT disse que está é contra “as viaturas que trabalham debaixo destas plataformas, que não estão legalizadas para o fazer”.
“Essa é que é a razão de fundo. É aí que batemos”, afirmou.
Para solucionar este problema em Lisboa, e lembrando que “há táxis a mais” na capital, Carlos Ramos propõe que “um número elevado” de táxis seja descaracterizado e que sejam autorizados a “inscreverem-se debaixo daquelas plataformas”.
“A Uber e a Cabify ficariam com viaturas suficientes para alimentar a sua carteira de clientes”, afirmou. Porém, a sugestão não foi acolhida pelo Governo.
O problema é que a Câmara de Lisboa e o Governo não estão interessados nisso. E há aqui um conflito que não tem razão de ser”, acrescentou o presidente da FPT.
O representante mostrou-se ainda muito satisfeito com a aprovação, na Assembleia da República, de um diploma que agrava as coimas pelo exercício ilegal de transporte em táxi, afirmando que foi um “abrir de olhos ao Governo”.
Em declarações à Lusa, o diretor-geral da Cabify Portugal, Nuno Santos, admitiu que pode vir a trabalhar com os táxis, à semelhança do que já acontece noutros países.
“A nossa aplicação está aberta e preparada para isso. A nossa entrada no mercado português e a excelente recetividade do mesmo demonstram que há mercado para todos”, acrescentou.
Sobre a marcha lenta, Nuno Santos preferiu não se pronunciar, afirmando apenas que é um “direito que assiste aos taxistas”.
O responsável recusou ainda dizer qual se a Cabify vai reforçar a frota na segunda-feira e se o número de reservas para esse dia está a ser acima da média.
Da parte da Uber, a empresa também manifesta o respeito pelo direito à manifestação. “Como sempre temos vindo a dizer, todos os grupos têm direito de se manifestar, com respeito pela ordem e segurança públicas”, lê-se numa resposta escrita enviada à Lusa.
A Uber frisa ainda que a sua principal preocupação na segunda-feira será a “segurança dos utilizadores, dos parceiros e motoristas, e do público em geral”.
Por conseguinte, as medidas e a comunicação que faremos junto dos nossos parceiros neste dia terão como único propósito garantir a segurança de todos, enquanto procuraremos ajudar a manter Lisboa em movimento”, acrescenta.
Em setembro, o ministro do Ambiente (que tutela os transportes urbanos), João Matos Fernandes, anunciou que tinha pronto, para discussão com os parceiros, o decreto-lei que regula a atividade das plataformas, mas os representantes dos taxistas desvalorizaram a notícia, afirmando não haver qualquer documento, referindo que as medidas apontadas já constavam das recomendações de um grupo de trabalho.
Segundo o ministro, o diploma passa a exigir aos motoristas das plataformas eletrónicas formação inicial no mínimo de 30 horas (os taxistas têm hoje 150 horas de formação) e um título de condução específico.
Os carros das plataformas não podem ter mais de sete anos, passam a ter de estar identificados com um dístico, terão de ter um seguro semelhante ao dos táxis e serão obrigados a emitir uma fatura eletrónica.
Além disso, não podem circular na faixa bus, não podem estacionar nas praças de táxi e só podem apanhar clientes que os tenham chamado através da aplicação.
Em Portugal circulam diariamente cerca de 13 mil táxis, dos quais 4.500 na Área Metropolitana de Lisboa e 1.700 na Área Metropolitana do Porto, segundo dados dos representantes do setor.
Na região Sul circulam 2.800 veículos ligeiros de transporte de passageiros, dos quais 480 estão no Algarve.