O Tribunal de Setúbal condenou a 23 anos de prisão o líder da Verdade Celestial, Rui Pedro Santos, uma seita acusada de crimes de abuso sexual de crianças numa quinta em Brejos do Assa, no concelho de Palmela.
Nas alegações finais, o principal arguido no processo por alegado abuso sexual de crianças pediu para si próprio a pena máxima de 25 anos de prisão, mais do que tinha sido pedido pelo Ministério Público, 23 anos, condenação que o tribunal achou justa e lhe impôs.
Dos oito arguidos suspeitos de abuso sexual de crianças, que conheceram esta terça-feira o acórdão do tribunal, seis foram condenados.
- Rui Pedro Santos, líder da Verdade Celestial - 23 anos de prisão;
- André Marques - 19 anos de prisão;
- David Martins - 7 anos e 5 meses de prisão;
- Bruno Fernandes - 8 anos e 4 meses de prisão;
- Cláudio Sousa - 7 anos de prisão;
- Nádia Campos - 7 anos e 8 meses de prisão.
O juiz do Tribunal de Setúbal condenou ainda os seis ao pagamento de indemnizações patrimoniais com um teto máximo de 72 mil euros, que serão definidos consoante as necessidades das vítimas.
Os condenados Rui Pedro Santos e David Martins ficam ainda inibidos de atividades parentais até os seus filhos serem maiores de idade, já que as crianças foram também violadas.
O Tribunal de Setúbal decidiu ainda absolver as arguidas Tatiana Carvalho e Ana Santos, mulher do líder Rui Pedro Santos, fazendo, contudo, notar ser estranho que esta última não soubesse dos casos, já que vivia em “ambiente familiar”.
Violação, lenocínio e pornografia
O líder do grupo e principal arguido no processo, que se fazia passar por psicólogo e que se intitulava como mestre da falsa seita religiosa "Verdade Celestial" – uma capa, segundo a acusação, para esconder os alegados abusos sexuais de crianças -, estava acusado de dezenas de crimes de violação, lenocínio e pornografia de menores, entre outros.
Entre as vítimas dos crimes está o filho do principal arguido no processo, que terá sido vítima do pai.
Segundo a acusação, os arguidos "revelavam um total desrespeito pelas crianças" que frequentavam a quinta para terem explicações ou participarem em atividades organizadas pelo líder do grupo. As crianças eram convencidas de que as sevícias sexuais a que eram sujeitas eram "atos purificadores".
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, que, em junho de 2015, efetuou uma operação policial que culminou com a detenção de oito pessoas - cinco homens e três mulheres.
Na mesma operação efetuada na quinta de Brejos do Assa, no distrito de Setúbal, a polícia apreendeu computadores, colchões, vídeos e fotografias, elementos de prova no julgamento, que decorreu à porta fechada.