O Governo esclareceu, neste domingo, que até ao dia 22 de agosto, data até à qual vigora o alerta vermelho devido ao risco de incêndio em sete distritos, se mantém a proibição do uso de fogo-de-artifício.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse no sábado estar a aguardar resposta do Governo ao pedido de exceção na proibição de fogo-de-artifício, para permitir a realização, hoje, da Serenata, durante as festas da Agonia.
Não haverá qualquer exceção à proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão. Enquanto vigorar a situação de alerta, as autorizações que possam ter sido emitidas devem ser suspensas”, diz uma nota do Ministério da Administração Interna enviada às redações.
Face à decisão do Governo, a câmara de Viana do Castelo anunciou já que a Serenata – fogo tradicionalmente lançado da ponte Eiffel sobre o rio Lima – será realizada no dia 25 à meia-noite.
Esta sessão de fogo de artificio encerra todos os anos a romaria da Agonia com milhares de pessoas concentradas nas margens do rio.
O Governo manifesta ainda na mesma nota que respeita as “tradições do país, mas a situação de alerta que se vive no continente, com sete distritos em alerta vermelho, obriga a um cuidado e a uma atenção acrescidos por parte de todos”.
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Governo, através do ministro da Administração Interna assinou, na sexta-feira, o despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta para o período compreendido entre os dias 18 e 22 de agosto, para os distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil colocou em alerta vermelho sete distritos do norte do país, face às previsões de tempo quente e seco e vento forte.
Até segunda-feira, estarão em alerta vermelho, para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, os distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
No âmbito da declaração, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas medidas de caráter excecional, como "a proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a situação de alerta", indica comunicado da tutela.
Para além desta medida, será aumentado o "grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas".
Também o "aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social" e mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais, do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios.
Até 22 de agosto, será ainda proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Os argumentos de Viana
Para o presidente da Câmara de Viana do Castelo, o "fogo de domingo é um fogo diferente".
"É lançado no rio. Já falei com o secretário de Estado da Administração Interna e fiz uma exposição ao senhor ministro da Administração Interna para ser declarada a exceção. Vamos aguardar", dizia no sábado o autarca José Maria Costa.
"Devemos respeitar o clima de segurança e a precaução que deve ser feita para que não haja incidentes na época de fogos, mas pedimos a exceção para este caso concreto, por ser um fogo diferente", defendeu também.
A serenata e a cachoeira de fogo-de-artifício que cai da ponte Eiffel, com o rio Lima como pano de fundo, é o número que, normalmente, assinala o final da romaria. Este foi antecipado para a noite de domingo.
Na sexta-feira, a comissão de festas da Senhora da Agonia anunciou o cancelamento das sessões de fogo-de-artifício, acatando o despacho governamental devido às condições climatéricas.