O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, viu-se na necessidade de tomar posição sobre o caso revelado pela reportagem da TVI sobre indícios de má gestão de dinheiros públicos na associação Raríssimas, de apoio a pessoas com deficiência ou doenças raras. O governante fez questão de frisar "não ser verdade" que tanto ele como o secretário de Estado ou os serviços do Ministério "tenham tido conhecimento destas denúncias de gestão danosa".
Tiveram conhecimento destes factos, no momento em que foram contactados pela estação televisiva TVI, há poucos dias", afirmou Vieira da Silva, na conferência de imprensa convocada para o efeito em Lisboa.
No entanto, a TVI sabe que o Ministério tutelado por Vieira da Silva já tinha sido notificado a 12 de outubro sobre a situação da Raríssimas, após denúncia do ex-tesoureiro da associação Jorge Nunes, que pediu mesmo a intervenção do ministro. As mesmas denúncias chegaram ao Instituto da Segurança Social em agosto e setembro.
Investigação TVI: para onde vai o dinheiro que a Raríssimas recebe
O ministro reconheceu, porém, que as queixas já tinham dado entrada nos serviços que tutela.
Há efetivamente um processo que tem corrido no Instituto de Segurança Social e que foi também dirigido ao meu gabinete (....) relativamente às preocupações, denúncias de um ex-tesoureiro desta associação que se prenderam exclusivamente com o facto de, segundo ele, não estaram a ser cumpridas na Raríssimas todas as normas do estatuto das IPSS (Instiutições Particulares de Solidariedade Social)", reconheceu Vieira da Silva, referindo-se à queixa que foi apresentada por um ex-funcionário da instituição.
Vieira da Silva anunciou que solicitou à Inspeção-Geral do seu Ministério, com carácter de urgência, uma inspeção global à Raríssimas, que decorrerá nos próximos dias, pela Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com caráter de “urgente”, que deverá “avaliar todas as dimensões da gestão”, da equipa dirigida por Paula Brito e Costa.
O ministro assumiu, igualmente, que foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, antes de integrar o Governo, cargo que, fez questão de sublinhar, não era executivo nem remunerado.
A TVI revelou uma investigação em que centenas de documentos põem em causa a gestão da presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, uma instituição de solidariedade social que vive de subsídios do Estado e donativos.
Em causa, estarão mapas de deslocações fictícias, a compra de vestidos de alta costura, gastos pessoais em supermercados, entre outras despesas suspeitas.
A TVI soube, ainda, que em 2013 foi contratado o atual secretário de estado da Saúde como consultor. Manuel Delgado sabia que a situação da Rarissímas era insustentável do ponto de vista financeiro e que lhe seriam pagos 3.000 euros por mês, com os subsídios do próprio Estado, destinados a apoiarem crianças com doenças raras.
O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária e o próprio Ministério Público revelou hoje que está a investigar a Raríssimas desde novembro, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.