A comemoração de sábado, no parlamento, do 25 de Abril, o golpe militar que derrubou a ditadura há 46 anos, interrompeu o ambiente de “tréguas” devido à pandemia de Covid-19 e fez subir a temperatura política.

Nesta divisão esquerda-direita, o PSD, liderado por Rui Rio, alinhou com os partidos da esquerda a favor das comemorações, com menos deputados para se manter o distanciamento social recomendado pelas autoridades da saúde devido ao surto epidémico do novo coronavírus que já infetou mais de 22 mil pessoas em Portugal e fez mais de 800 mortos.

A esquerda sempre se opôs a que o parlamento encerrasse devido à pandemia, por considerar que a democracia não fica suspensa, apesar do estado de emergência, em vigor desde 19 de março, decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e aprovado pelo parlamento.

PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes argumentaram que era necessário a Assembleia votar leis para combater os efeitos da pandemia, contra a opinião do PSD e do CDS-PP, por exemplo, que sugeriam que funcionasse com uma comissão permanente (uma espécie de parlamento reduzido que existe nas férias), convocando-se o plenário sempre que necessário.

À direita, são o CDS-PP e o Chega, na extrema-direita no hemiciclo, que se opuseram às comemorações num momento em que é pedido aos portugueses que fiquem em casa para combater o surto que quase paralisou Portugal e muitos países da Europa.

Ainda no início da crise pandémica, numa conferência de líderes, em 16 de março, o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, considerou prematuro falar do assunto, embora tenha afirmado que “certamente haverá” comemorações.

O que valeu um primeiro “remoque” de Telmo Correia, do CDS, ao ironizar que Ferro estaria mais preocupado com as comemorações do 25 de Abril do que com o surto.

A maioria impôs-se, as reuniões fazem-se semanalmente, com um quinto dos deputados (46) nos debates e maioria simples (116) quando há votações, embora não tenham de estar todos na sala.

E o “dossier” 25 de Abril desvaneceu algumas semanas.

Em 27 de março, PCP e CDS tiveram posições opostas quanto à sessão solene. Os comunistas defenderam que se deveria realizar-se a sessão solene, com menos deputados, enquanto os centristas sugeriam a Marcelo Rebelo de Sousa fizesse uma declaração ao país.

E o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou que "não se devem realizar" as tradicionais cerimónias do 25 de Abril e 10 de junho "como até aqui", devido ao novo coronavírus, rejeitando o "receio" de que, por isso, "Abril não esteja vivo".

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu uma sessão solene do 25 de Abril no parlamento que cumpra as normas de saúde pública devido à pandemia.

O PS, através da sua líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, manifestou-se "a favor da comemoração" na Assembleia, "embora num formato reduzido, cumprindo todas as recomendações da Direção Geral da Saúde".

A Iniciativa Liberal, com um deputado, é também favorável à manutenção da sessão solene, mas é mais radical nas limitações: um deputado por bancada.

Já o partido mais à direita, o Chega, pediu um 25 de Abril "sem festas" e "sem fantochadas", assumindo-se frontalmente contra qualquer tipo de celebração no parlamento, sem negar “a importância do dia”.

No dia seguinte, em 28 de março, o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o 25 de Abril "tem de ser comemorado" porque nem o país nem a democracia estão suspensos, remetendo para o parlamento a forma de assinalar a data devido à pandemia de covid-19.

A “temperatura” política voltou a subir nos últimos dias, em 16 de abril, depois de uma troca de palavras entre o deputado centrista João Almeida, que criticou o facto de o parlamento estar a dar “sinais errados” ao assinalar a data, quando os portugueses não puderam reunir-se na Páscoa com as suas famílias, e o presidente do parlamento.

Ferro Rodrigues respondeu que “há uma grande maioria neste parlamento que quer celebrar o 25 de Abril” e vai celebrá-lo.

A polémica recaiu então no número de pessoas que estariam na sala do plenário e começam a surgir as primeiras desistências.

O número de participantes previstos nos últimos dias foi caindo de 130 pessoas (um terço dos deputados, 76, e convidados) para menos de 100, e na quinta-feira, os principais partidos “encolheram” os seus representantes, até serem 46 deputados, no total.

No final da controvérsia, o presidente do parlamento deu várias entrevistas em que distribuiu críticas em vários sentidos: “Houve uma instrumentalização política por setores que não propriamente orgânicos.”

Na lista de recusas, a primeira a ser conhecida foi a do ex-Presidente Jorge Sampaio, que invocou motivos de saúde. Outro ex-Chefe do Estado, Ramalho Eanes, vai à cerimónia, mas admitiu discordar da “modalidade” escolhida, enquanto Cavaco Silva apenas anunciou, sem explicações, que não estará presente. Um líder partidário, Francisco Rodrigues dos Santos, do CDS, também optou por não estar. Quem optou por ir foi o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

A polémica passou também pelas redes sociais e pelas petições online. A primeira a ser lançada foi contra a realização da sessão solene e já recolheu mais de 109 mil assinaturas. Pelo “sim” foi o poeta e histórico socialista Manuel Alegre, que acima de 25.000 assinaturas.

Sem desfile mas com sessão solene

A celebração do 25 de Abril vai decorrer pela primeira vez sem ações de rua, devido ao surto, mas com a sessão solene, que já falhou em quatro dos 44 anos da Assembleia da República .

A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 44 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática. Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no parlamento e em 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a celebração transferiu-se para a zona de Belém, numa tentativa de a tornar mais apelativa e sensibilizar os mais jovens para as conquistas democráticas.

Em 1983, a sessão no parlamento não se realizou por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril; em 2011, por a assembleia se encontrar dissolvida; e em 1993, quando os órgãos de comunicação social decidiram em bloco boicotar todos os trabalhos parlamentares em protesto contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício de S. Bento, em Lisboa. Como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.

/ AG