Pode parecer estranho, mas no contexto saudita é um sinal de progresso. As mulheres da Arábia Saudita vão passar a ser notificadas por SMS quando os maridos pedirem o divórcio. Esta é uma nova lei, que entrou em vigor no último domingo, com o objetivo de terminar com os divórcios em segredo e de proteger as mulheres de serem alvo de separações conjugais sem o seu consentimento.
De acordo com a imprensa saudita, quando o marido se divorciar, a mulher passa a receber uma mensagem do tribunal com a informação de que a decisão número X foi emitida pelo tribunal em determinada data e que ela pode contactar o tribunal para obter uma cópia.
A nova medida promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman “visa proteger os direitos das mulheres”, informa o governo em comunicado. De notar que a Arábia Saudita é um país onde a poligamia é frequente.
Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres", explica o ministério saudita da Justiça no seu site.
Na mesma página da Internet, as mulheres já podem consultar o seu estado civil e saber a que tribunal devem dirigir-se para levantarem uma cópia da documentação do divórcio.
Na maior parte dos países árabes, os homens podem simplesmente divorciar-se das suas mulheres. (...) Pelo menos assim vão saber se estão divorciadas ou não. É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa", explicou a ativista Suad Abu-Dayyeh, da organização não-governamental Equality Now, à Reuters.
Ainda assim, e de acordo com a ativista, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.
Nos últimos meses, o príncipe-herdeiro tem vindo a desenvolver uma reforma social e económica, em que tem reconhecido mais direitos às mulheres. Recentemente, terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem e permitiu também que as mulheres entrassem em estádios pela primeira vez.