Um rio na Nova Zelândia tornou-se no primeiro rio a ter os mesmos direitos legais que as pessoas.
O parlamento neozelandês aprovou, na quarta-feira, um projeto-lei que reconhece o rio de Whanganui como uma entidade viva, com personalidade jurídica. Legalmente, o rio tem agora os mesmos direitos que os seres humanos.
Os direitos e interesses do rio estarão assegurados por dois intermediários humanos: um membro da tribo Maori e um membro da monarquia constitucional neozelandesa.
A tribo Maori, de Whanganui, lutava há 140 anos pelo reconhecimento do seu rio, que é o terceiro maior da Nova Zelândia.
“Reconheço que a reação inicial de muita gente é achar estranho que se dê personalidade jurídica a um recurso natural. Mas não é mais estranho do que os fundos familiares, ou as empresas, ou as sociedades”, disse Hon Christopher Finlayson, o ministro neozelandês responsável pelo acordo.
O novo estatuto do rio significa que, agora, não há uma diferenciação, perante a lei, entre prejudicar o rio ou a tribo.
“O rio como um todo é extremamente importante para as pessoas que são do rio e que vivem junto ao rio. O bem-estar do rio está diretamente relacionado com o bem-estar das pessoas, portanto é verdadeiramente importante que lhe seja atribuída entidade própria”, afirmou Adrian Rurawhe, o deputado representante da tribo Maori.
De acordo com a BBC, o rio recebe também uma compensação financeira de 80 milhões de dólares (cerca de 75 milhões de euros) e 30 milhões de dólares (28 milhões de euros).
Os membros da tribo Maori celebraram o acordo com lágrimas e música, no parlamento da Nova Zelândia.
Historic day for my beloved awa. The Whanganui River Claims Settlement Bill passes into law after its final reading today. Tears will flow. pic.twitter.com/eWQxbRpgsy
— Rachel Stewart (@RFStew) 14 de março de 2017