O actual director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, vai manter-se como responsável máximo dos impostos, mas agora com responsabilidades mais vastas já que irá liderar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), confirmou o Ministério das Finanças.

«A entidade tributária deverá estar em pleno funcionamento no início de Janeiro», disse fonte do gabinete do ministro Vítor Gaspar, acrescentando que se trata de «um reforço bastante grande da estrutura».

A AT resulta da fusão da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), da Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e da Direcção-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).

Esta fusão foi um dos compromissos assumidos pelo Estado português no âmbito do acordo de assistência assinado com a «troika» onde também se previa a possibilidade de juntar a estes serviços as unidades de cobrança de receita da segurança social. Esta última fusão, no entanto, ainda está dependente de uma avaliação que terá de ser apresentada até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.

A continuação de Azevedo Pereira como responsável máximo dos impostos foi comunicada hoje à tarde numa reunião no Ministério das Finanças com vários dirigentes do fisco.

Azevedo Pereira foi nomeado director-geral dos Impostos em 2007, sucedendo a Paulo Macedo, actual ministro da Saúde, e viu a sua nomeação renovada em Setembro de 2010, ainda na vigência do anterior Governo.
Redação / CPS