O Ruanda emitiu um mandado de captura internacional contra Aloys Ntiwiragabo, chefe da secreta militar durante o genocídio dos tutsis no Ruanda em 1994, reagindo à abertura de uma investigação preliminar por "crimes contra a humanidade" em França, onde residirá.

“Emitimos um mandado de captura internacional contra Aloys Ntiwiragabo, suspeito de genocídio", que um órgão de comunicação social francês afirma ter encontrado em França, revelou à imprensa o procurador-geral do Ruanda, Aimable Havugiyaremye, esta terça-feira, citado pela agência France-Presse (AFP).

"Investigámos o seu caso e estamos a trabalhar com a unidade francesa responsável pelo combate contra os crimes de guerra e contra os crimes contra a humanidade", acrescentou.

A justiça francesa abriu uma investigação preliminar no passado dia 25 de julho por “crimes contra a humanidade” contra Aloys Ntiwiragabo.

Ntiwiragabo foi chefe dos serviços de informações militares durante o genocídio dos tutsis no Ruanda, em 1994, e vive em França “imperturbado” há 14 anos, de acordo com o 'site' francês de notícias Mediapart, que em julho publicou um artigo em que afirmou ter encontrado o homem de 72 anos perto de Orleães, no centro de França.

O caso, segundo o artigo, constitui uma ilustração do clima de impunidade em que alguns alegados genocidas vivem em França, e remete para a detenção em maio deste ano, às portas de Paris, de Félicien Kabuga, alegado financiador do genocídio da etnia tutsi que matou 800.000 pessoas em 1994.

A detenção a 16 de maio, após uma fuga de 25 anos, do alegado financiador do genocídio ruandês, Félicien Kabuga, lançou uma luz acusatória sobre a presença desde longa data e rastreio tardio de alegados genocidas em França, país que permaneceu até ao fim como aliado do último regime hutu no Ruanda.

No início de junho, o Tribunal da Relação de Paris emitiu um parecer favorável à rendição de Kabuga à justiça internacional, mas a defesa de Félicien Kabuga recorreu para o Supremo Tribunal. A audiência está agendada para 02 de Setembro.

Associações de sobreviventes tutsis no Ruanda, como a Ibuka, têm mencionado o papel ambíguo de França em relação a presumíveis antigos genocidas, apontando ao país uma “tendência” para “deixar em paz pessoas claramente identificadas”, segundo um artigo da estação TV5 Monde publicado no seu 'site' no final de julho.

Aloys Ntiwiragabo foi alvo de mandados de captura emitidos no passado pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR, na sigla inglesa), entretanto levantados, de acordo com uma fonte judicial francesa não identificada à AFP.

A unidade de "crimes contra a humanidade" do tribunal de Paris procurou ouvir Ntiwiragabo como testemunha em 2012, numa investigação então em curso, e interrogou as autoridades ruandesas sobre o seu paradeiro. Segundo a fonte judicial francesa, a resposta terá apontado para que Ntiwiragabo se encontrasse refugiado num país africano, não especificado.

Théo Engelbert, o jornalista da Mediapart que encontrou Aloys Ntiwiragabo em Orleães, começou por localizar a sua esposa, a quem foi concedido asilo em França desde 1999, escreveu que o seu nome aparece na sua caixa de correio. No mesmo artigo, Engelbert relatou que Ntiwiragabo, no passado dia 10 de julho, se dirigiu aos correios para levantar uma carta registada dirigida à “sua verdadeira identidade”, para o que apresentou um bilhete de identidade.

Ntiwiragabo é citado em acusações do ICTR datadas de 1998 contra pessoas suspeitas de envolvimento e responsabilidade no genocídio de 1994 no Ruanda.

Aloys Ntiwiragabo é mencionado como um dos 11 líderes que, "desde finais de 1990 até julho de 1994 (...) concordaram entre si e com outros em elaborar um plano com a intenção de exterminar a população civil tutsi e eliminar membros da oposição e assim permanecer no poder".

O genocídio cometido em 1994 no Ruanda, por instigação do regime extremista hutu então no poder, resultou em cerca de 800.000 mortes entre abril e julho de 1994, principalmente entre a minoria tutsi, mas também entre hutus moderados, de acordo com a Organização das Nações Unidas.

Numa segunda acusação do ICTR em 2002, contra quatro dos 11 líderes referidos, Aloys Ntiwiragabo é descrito como tendo organizado “listas de pessoas identificadas como inimigas” - tutsis - e seus “cúmplices” - membros da oposição – com a finalidade de os “executar”.

Desses 11 oficiais, cinco foram condenados, três absolvidos e três desapareceram, incluindo o homem encontrado pelo jornalista da Mediapart.

Segundo a Mediapart, na sequência da conquista de Kigali pela Frente Patriótica Ruandesa de Paul Kagame, desde então Presidente do Ruanda, em 4 de julho de 1994, Aloys Ntiwiragabo, tal como muitos líderes militares do anterior regime, refugiou-se do outro lado da fronteira no então Zaire, hoje República Democrática do Congo, onde participou na criação da rebelião ruandesa hutu da FDLR (Frente Democrática de Libertação do Ruanda) e participou na segunda guerra do Congo em 1998, quando Laurent-Désiré Kabila se quis "ver livre" da presença ruandesa tutsi no Congo.

Ainda segundo o mesmo 'site' de notícias, Ntiwiragabo também desempenhou um papel na guerra no Sudão ao lado do então presidente Omar al-Bashir contra a rebelião do sul da SPLA (Exército Popular de Libertação do Sudão) de John Garang, uma guerra que conduziu à divisão do Sudão anos mais tarde.

/ AM