Quercus alerta para especulação imobiliária - TVI

Quercus alerta para especulação imobiliária

«Sinais de trânsito da Quercus», na Praça de Espanha, em Lisboa

Em causa uma área superior à inicialmente prevista para o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Fazendas de Almeirim,

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A Quercus alerta para os riscos de especulação imobiliária decorrente da proposta de desafectação de uma área superior à inicialmente prevista para o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Fazendas de Almeirim, informa a agência Lusa.

«Está em curso uma proposta para alteração ao Plano Director Municipal (PDM) de Almeirim prevendo a ocupação de 67,02 hectares para o novo Estabelecimento prisional, num total de 288,6 desafectados, situação preocupante e indiciadora da especulação imobiliária promovida pelo Governo», alertou a associação ambientalista em comunicado.

O presidente do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus, Domingos Patacho, classificou de «muito estranha» a situação, alimentando a «suspeita que esta alteração esteja virada para a especulação imobiliária e não se sabe o que vem atrás disso».

«Porque é que o estabelecimento prisional vai ser construído aqui e não noutro local e que alternativas foram estudadas», questionou Domingos Patacho, assegurando que «mesmo na zona da Herdade dos Gagos existem eucaliptais que não estão sujeitos às restrições legais do montado de sobro».

«A avançar este processo estão ameaçados mais de 8.000 sobreiros, quando existem diversas alternativas que o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. enquanto promotor, tem de avaliar», acrescenta a Quercus, apelando ao «cumprimento da legislação pelo Ministério da Justiça», nomeadamente as «directivas comunitárias, a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e o regime jurídico de protecção ao sobreiro».
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