Tratamento de resíduos hospitalares passa a incluir piercings e tatuagens

O Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH), que entra em vigor na sexta-feira, passa a abranger actividades que impliquem procedimentos invasivos, como acupunctura, piercings ou tatuagens, mas também a saúde animal.

Este «instrumento estratégico fundamental na prossecução da política de ambiente para a área específica dos resíduos hospitalares» é esta quinta-feira publicado em Diário da República e vai vigorar até 2016.

Como refere a portaria, o PERH engloba os resíduos provenientes de actividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionadas com seres humanos ou animais, em farmácias, em áreas médico-legais, de ensino e em outras que envolvam procedimentos invasivos como acupunctura, piercings e tatuagens.

Na portaria está prevista a constituição de uma equipa técnica que integre elementos das áreas de ambiente, saúde e veterinária para assegurar a «adequada implementação e monitorização» e garantir o «alcance dos objectivos e metas fixados».



O PERH segue-se ao anterior plano, que vigorou até 2005, considerando o Governo que se mantinha a necessidade de assegurar «uma gestão adequada deste tipo de resíduos, pelos riscos potenciais associados e perigosidade intrínseca, para a saúde e para o ambiente».