O primeiro-ministro anunciou, esta segunda-feira, que vai voltar a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
Todos os estabelecimentos, de qualquer natureza, terão de encerrar às 20:00 nos dias úteis, e às 13:00 ao fim de semana, com exceção do retalho alimentar, que, ao fim de semana, pode ficar aberto até às 17:00.
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As escolas mantêm-se abertas e os ATL voltam todos a poder abrir.
Ainda não se sabe quando estas novas medidas entrarão em vigor, porque o decreto ainda terá de ser enviado ao Presidente da República e aprovado por ele.
O Governo apela aos presidentes de Câmara que limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marítimas ou ribeirinhas, e que sinalizem a proibição de permanência em bancos de jardim, parques infantis ou equipamentos desportivos, mesmo de desportos individuais, como ténis ou padel.
António Costa anunciou que vão ser encerradas as universidades sénior, assim como os centros de dia e os centros de convívio.
Sobre o teletrabalho, o Governo decidiu que os trabalhadores que tenham mesmo de trabalhar presencialmente têm de ter uma credencial emitida pela entidade patronal.
"Todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar, em 48 horas, à ACT, a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável."
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Costa completou ainda que será reforçada a fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho e das forças de segurança, que estarão mais presentes, por exemplo, nas imediações das escolas.
Será agora proibida a venda ou entrega ao postigo, em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, e, no caso dos estabelecimentos alimentares, será proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés.
Também será probida a permanência e o consumo de bens alimentares à porta ou na via pública, nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar.
Vão ser encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take-away. Também serão proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação e a concentração de pessoas.
Será ainda proibida a permanência em espaços públicos de lazer como jardins: "Podem ser frequentados, mas não em permanência", explicou António Costa.
“Este é o momento mais grave desta pandemia. O que está em causa é a saúde e vida de cada um de nós e de quem nos rodeia.”
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